O reconhecimento ao trabalho de personalidades e autoridades que ajudaram a construir e fortalecer a atuação do controle externo foi um dos momentos marcantes da solenidade de abertura do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP). Realizado na noite desta terça-feira (27/5), no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, o evento reuniu representantes de diversos países e estados brasileiros para debater soluções para os desafios globais e locais relacionados ao meio ambiente, à governança pública e à melhoria dos serviços públicos.
A homenagem iniciou com o reconhecimento à Conselheira Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), pelo empenho e comprometimento essenciais para o sucesso da edição do Congresso. O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, destacou a liderança de Yara Lins na viabilização do evento e a importância de seu trabalho para o fortalecimento institucional do Controle Externo no Brasil.
Em seguida, o IRB prestou homenagens a Ex-Presidentes da instituição e autoridades que contribuíram para a consolidação do Instituto. Foram reconhecidos os Conselheiros Ivan Bonilha, Sebastião Helvécio e Severiano Costandrade, bem como os Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará, Valdomiro Távora e Rholden Queiroz, pelo apoio à instalação e funcionamento da subsede do IRB no Ceará.
Também foi homenageado o Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Conselheiro Júlio Pinheiro, em reconhecimento aos 15 anos de contribuição à instituição, que se tornou referência no desenvolvimento técnico e na disseminação do conhecimento para o sistema de Tribunais de Contas no Brasil.
O Presidente do IRB, Edilberto Pontes, reforçou a importância de reconhecer o trabalho coletivo e valorizar o passado como alicerce para o futuro.
“Sem dúvida, a gente vai aprendendo ao longo da vida que tudo é construção. Cada um vai colocando um tijolo, e a vida das instituições também é desse jeito. A gente valoriza o passado porque é sobre ele que a gente constrói o futuro. O Instituto Rui Barbosa tem essa alegria de ter sido formado por grandes presidentes que contribuíram muito para ele. Também aproveitamos para homenagear a conselheira Yara, que nos deu um apoio tão grande para que esse Congresso fosse realizado aqui, e o conselheiro Júlio Pinheiro, que foi o coordenador técnico e merece todo o nosso reconhecimento. Esse é o espírito da coisa: reconhecer, agradecer e construir juntos”, afirmou.
As homenagens também contemplaram presidentes e representantes de entidades internacionais pela presença no Congresso e pelo fortalecimento do intercâmbio de conhecimentos e experiências para o aprimoramento do controle externo.
Foram homenageados o presidente da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Conselheiro Marco Peixoto; a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juíza conselheira Filipa Urbano Calvão; a Vice-Presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Conselheira Dolores Genaro Moya, que representou a Presidente Enriqueta Chicano Jávega; e a Juíza Conselheira Elisa Rangel Nunes, que representou o Juiz Conselheiro Sebastião Gunza, do Tribunal de Contas de Angola.
Também receberam homenagens o Presidente da Secretaria Permanente dos Tribunais de Contas da República Argentina, Sérgio Tomás Oste; a Presidente do Tribunal de Contas da Província de Formosa, Conselheira Miriam Esther Radrizani; o Presidente do Tribunal de Contas do Panamá, Magistrado Rainier Alexis Del Rosario Franco; e o Presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Juiz conselheiro Ricardino Costa Alegre.
IX CICPP
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o IX CICPP acontece entre os dias 26 e 29 de maio, com o tema “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, destacando a importância da governança ambiental e da descentralização no contexto brasileiro, que neste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 30.
O evento conta com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC-Sesc/Senac) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Angola, Espanha e Portugal, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC), da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), do Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETeI) e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).