Cerca de 2mil pessoas estiveram presentes, nessa segunda-feira (25/11), no Auditório do Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém-Pará (PA), participando do primeiro dia de programação do “Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará – 2025/2028”. Promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), com o apoio pedagógico da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha (ECP/TCM-PA), o evento tem como objetivo principal proporcionar aos Prefeitos, Vereadores e servidores públicos municipais orientações para garantir que o processo de transição de governos seja executado de forma responsável e, principalmente, em atendimento aos dispositivos legais sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Importante parceiro e incentivador do Simpósio, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, convidado a integrar o dispositivo de honra durante a abertura do evento, esteve representado pela Diretora de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
A Diretora-Geral da Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha, Conselheira Mara Lúcia, realizou a abertura do encontro destacando o caráter orientativo da Corte de Contas. “Este é um momento histórico para a gestão pública do Pará. Este Simpósio não é apenas um evento técnico, mas um testemunho do compromisso do TCM Pará em fortalecer o elo entre a fiscalização e a orientação, oferecendo ferramentas concretas para transformar desafios em oportunidades”, afirmou.
Na sequência, o Presidente do TCM Pará e Diretor de Relações Institucionais do IRB, Conselheiro Antonio José Guimarães, enfatizou o trabalho do Tribunal junto às prefeituras em prol da população. “Quero deixar claro que estamos todos aqui hoje por conta da sociedade. É por ela que trabalhamos todos os dias a fim de entregar serviços públicos de qualidade. Cada instituição dentro da sua competência. Jamais podemos esquecer das pessoas, dos munícipes. É nas cidades que as coisas acontecem e lá que as políticas dos governos federal e estadual são executadas. Então, se as gestões municipais não estiverem fortalecidas e comprometidas com o cidadão, dificilmente atenderão às múltiplas e complexas necessidades da população”, declarou.
Em seu discurso, o Governador do estado do Pará, Helder Barbalho (MDB), ressaltou a importância da parceria entre o Tribunal de Contas e as administrações municipais para o fortalecimento das políticas públicas. “Venho aqui para festejar o amadurecimento institucional das relações dos Tribunais de Contas com seus jurisdicionados. Lá atrás, a visão que se tinha era que estava de um lado da mesa os prefeitos e vereadores e do outro os Tribunais, em uma condição de buscar defeitos para que, com isso, se criasse uma relação ‘atritosa’, inclusive algumas vezes inviabilizando as administrações. E hoje a palavra de ordem é ‘parceria’, é compreender que o papel é apoiar para que o jurisdicionado possa fazer uma gestão eficiente”, afirmou o Governador.
Durante esse primeiro dia de programação do Simpósio para o Fortalecimento da Gestão Municipal no Pará – 2025/2028 foram realizadas, também, palestras proferidas pelos Ministros Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e Jader Barbalho Filho, do Ministério das Cidades.
Na oportunidade, o Ministro Barroso lançou o livro de sua autoria e intitulado “Inteligência artificial, plataformas digitais e Democracia”.