Na última quarta-feira (02/04), o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) promoveu o primeiro workshop para a apresentação técnica do Sistema de Quantificação de Benefícios do Controle Externo (SQB). O evento reuniu mais de 70 participantes representantes dos Tribunais de Contas brasileiros, integrando as ações do Acordo de Cooperação Técnico-Operacional nº 35/2024, firmado entre o TCMRio, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais signatários. O acordo prevê a cessão gratuita do SQB, um sistema desenvolvido pelo TCMRio, que se tornou uma boa prática recomendada para o Sistema de Controle Externo.
O workshop teve como objetivo auxiliar na implementação e utilização do sistema, representando mais uma etapa para que os Tribunais que aderirem ao Programa possam implantá-lo. As Cortes de Contas que já assinaram o acordo de cooperação técnica estão recebendo o código-fonte do sistema. Participaram do workshop 17 dos 33 tribunais de contas do país, sendo que sete já formalizaram a adesão e começaram a receber o código.
A abertura do workshop foi conduzida por Carlos Fernando das Chagas, Secretário de Tecnologia da Informação do TCMRio, que fez um resgate do histórico da quantificação de benefícios no âmbito do Controle Externo. Ele explicou que o sistema foi concebido como uma resposta técnica e institucional à necessidade de mensurar e demonstrar, com evidências, o retorno à sociedade das ações dos Tribunais de Contas. “Desenvolvemos uma solução para registrar e sistematizar os benefícios gerados pelo controle externo. Ao compartilhá-la com outros tribunais, buscamos promover uma visão nacional unificada que evidencie o retorno que os tribunais de contas proporcionam à sociedade”, afirmou. Ele ainda destacou que a integração do sistema com painéis gerenciais em Power BI contribui para a análise de dados e transparência institucional.
Em seguida, Leonardo Nunez de Miranda Reis, Coordenador de Soluções para o Controle Externo do Tribunal de Contas carioca, apresentou a arquitetura técnica do sistema, detalhando suas funcionalidades principais e o processo de instalação local para desenvolvedores. “Nosso objetivo é fornecer um ambiente funcional, em que os desenvolvedores consigam ‘rodar’ o sistema com facilidade e possam, a partir disso, iniciar a customização conforme a realidade de seus tribunais”, explicou. Ele também apresentou as ferramentas que auxiliam o controle de qualidade dos dados e a rastreabilidade dos benefícios registrados, além das possibilidades de integração com outros sistemas processuais.
Na sequência, Paulo Fernando Gonçalves Pires, Subcoordenador de Sistemas Corporativos e Portais do TCMRio, demonstrou o passo a passo de como baixar o código do sistema, preparar os bancos de dados e executar a aplicação localmente. Paulo destacou as adaptações realizadas para o isolamento do código e das bases e alertou sobre pontos que ainda podem ser aprimorados pelos Tribunais que receberem o sistema. “Nosso foco foi entregar uma base funcional, com scripts limpos e documentação clara, para que os desenvolvedores consigam iniciar rapidamente os testes e as adaptações necessárias”, ressaltou.
Ao final do evento, foi anunciada a realização de novos encontros técnicos e presenciais, que serão promovidos pelo TCMRio, em parceria com IRB e a Atricon, em todas as Regiões do país, com o objetivo de apoiar os Tribunais que aderirem ao ACT 35/2024 na implantação e evolução do Sistema de Quantificação de Benefícios. Esses encontros serão espaços importantes para troca de experiências, alinhamento técnico e desenvolvimento colaborativo da ferramenta.