O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na manhã de segunda-feira (25/8), no Auditório Nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello, os trabalhos do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube, o encontro tem como...
Durante os dias 25 e 26 de agosto, o Auditório Nobre Professor José Luiz Anhaia Mello, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), sediará o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento busca ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo sobretudo o Direito Financeiro e Constitucional e suas relações...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Secretaria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado do Ceará, está apoiando a iniciativa da Força-Tarefa Cidadã, que convoca voluntários de todo o país para colaborar na fiscalização de obras de escolas e creches vinculadas ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação....
“Controle de Políticas Públicas” foi a temática debatida no painel 3, durante a programação de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado nessa terça-feira (26/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O painel foi presidido pela Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de São...
O Grupo de Trabalho (GT) “Controle Social: como implementar e quais os benefícios da participação cidadã nas atividades de Controle Externo”, que compõe a estrutura do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se na última quarta-feira (21/02), de forma virtual, para dar continuidade aos debates e...
Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre...
Teve início na tarde dessa quarta-feira (04), no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal...
Com o objetivo de ampliar o estudo do Direito Público, envolvendo, sobretudo, o Direito Financeiro e Constitucional em suas relações com a cidadania e o ideal democrático, será realizado o “II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Tribunal de Contas...
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realizará nesta sexta-feira (10), na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Helenita Mota, em Fortaleza-CE, o lançamento oficial da disciplina eletiva “Eu escolho Cidadania e Controle Social”. Elaborada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a disciplina será ofertada nas escolas de Ensino...
A convite do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, escreveu o artigo “Parecer Prévio pelos Tribunais de Contas, instrumento de cidadania”, sendo publicado na edição de nº 77 da Revista TCMRio, periódico produzido pela Corte de Contas carioca. “Um dos principais...
Os gestores das escolas de Ensino Médio da rede pública estadual do Ceará têm o prazo, até o final deste mês de janeiro, para manifestar interesse na adesão da disciplina “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, como componente da matriz curricular eletiva para o ano de 2023. A oferta da disciplina eletiva é fruto...
Com o objetivo de regulamentar os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal, no dia 27 de junho de 2017, foi publicada a Lei 13.460/17, denominada Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público. Em comemoração aos 5 anos dessa Lei,...
