A conferência de abertura do 2º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, na manhã dessa terça-feira (18), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis-SC, abordou o tema “Momento de garantir o direito ao pleno crescimento e desenvolvimento da criança – como fazer?”. A abordagem...
“É nosso dever exigir da administração pública que a legislação que garante os direitos à criança e ao adolescente seja cumprida. E, além disso, olhar a legitimidade e a economicidade e a qualidade do gasto público.” A declaração foi proferida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, durante a solenidade de abertura...