O Instituto Rui Barbosa (IRB) está apoiando a realização do “Seminário Estratégias Práticas para a Equidade Racial”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e programado para ocorrer no dia 1º de outubro, deste ano, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, do Tribunal de Justiça paraense (TJ-PA), em Belém-PA.
A ação tem como objetivo fomentar o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no TCE Pará. Essa política se concentra em três frentes principais: criar um arcabouço normativo que fortaleça a atuação pedagógica e fiscalizatória da entidade; implementar políticas afirmativas como a reserva de vagas; e analisar dados raciais do quadro funcional para avaliar a eficácia dessas iniciativas.
Programação
“Somos a nossa diversidade” será o tema da palestra magna de abertura do seminário, a ser ministrada pela Doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Aparecida Silva Bento. A professora da Universidade Federal do Pará (UFPA), Sandra Suely Guimarães, e o pesquisador acadêmico da Instituição, Paulo Victor Squires, abordarão “Os desafios para a Equidade Racial”, concluindo a programação planejada para o turno da manhã.
Na parte da tarde, a programação terá como palestrantes a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Lívia Sant’Anna Vaz, tratando sobre educação antirracista; a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, discorrendo acerca da “Igualdade e Equidade Racial como princípios estruturantes dos espaços decisórios na Democracia Substancial”. Já a palestra de encerramento do evento será proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso.
Durante a programação, ocorrerá a assinatura do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, e o lançamento do Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial.
O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial foi instituído pela Resolução nº 19.626/2024, visando fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
Mais informações sobre a programação e inscrições para o “Seminário Estratégias Práticas para a Equidade Racial” estão disponíveis no site do TCE-PA.
Serviço
Evento: Seminário Estratégias Práticas para a Equidade Racial
Data: 1º de outubro de 2024
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Belém-PA
Inscrições e informações: https://www.tcepa.tc.br/