Revista
Auditoria e Controle
145 itens
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Relatório
Tradução do relatório da INTOSAI Julho -2019 “Mapa de competências para profissionais de auditoria do setor público em entidades fiscalizadoras superiores”
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Crise Fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Contas
Como se sabe, o problema fiscal é uma das principais dificuldades brasileiras. Só em 2018, o déficit primário consolidado (União, Estados, Municípios e empresas estatais) alcançou R$ 108 bilhões, concentrado basicamente no governo federal,…
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Atos Políticos e Atos de Administração Reflexões sobre os Critérios de Distinção das Funções do Estado e Demais Entidades Públicas
Sumário: Introdução Funções e tarefas do Estado e das demais entidades públicas Relevância da distinção das funções e atos do Estado e das demais entidades públicas Critérios de distinção das funções e atos do…
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Qualificação Técnica na Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
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A administração pública e a ciência comportamental
Dois prêmios Nobel em economia foram dirigidos, em anos distintos, a pesquisadores que contribuíram com a economia a partir de achados da psicologia: Daniel Kahneman, em 2002, psicólogo, cujas contribuições foram fundamentais para compreender…
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Avaliação de políticas públicas pelos Tribunais de Contas: fundamentos, práticas e a experiência nacional e internacional
RESUMO Este capítulo faz uma análise da atuação dos Tribunais de Contas quanto à avaliação de políticas públicas. As auditorias operacionais ou de desempenho realizadas pelos Tribunais de Contas – órgãos de controle externo…
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“O direito de secessão”
O recente referendo na Catalunha pela separação da Espanha fez ressurgir um antigo debate entre os estudiosos do federalismo, que é o direto de secessão. No Brasil, a Constituição veda expressamente. Aqui, temos uma…
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Revista
NBASP 2
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Revista
NBASP 1
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Vinte anos da Constituição Cidadã: o que falta para a efetividade do controle externo brasileiro?
Interesse Público -IP Belo Horizonte, ano 10, n. 51, set./out. 2008 Vinte anos da Constituição Cidadã: o que falta para a efetividade do controle externo brasileiro? Autora: Doris T. Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho…
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A composição dos Tribunais de Contas: Notas sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal
A composição dos Tribunais de Contas dos Estados após a Constituição de 1988 foi motivo de muitas controvérsias, tendo ensejado até edição de súmula pelo Supremo Tribunal Federal, a Súmula 653. A questão que…
