Desafios no combate à corrupção
O grande desafio é fazer com que escândalos dessa natureza não se repitam A Operação Lava Jato e seus desdobramentos revelaram um Brasil extremamente corrompido. Mostraram um vasto mundo paralelo de “empresas de…
Auditoria e Controle
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Artigos 10
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Ponto de Vista: Controle público, cidadania e qualidade de vida
Todos sabem da importância dos órgãos de fiscalização e dos instrumentos de controle para assegurar o bom uso dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Em tempos de crise e de escassez, a prevenção de…
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ODS, ESG e controle público: quem vai trabalhar para a redução da pobreza?
Erradicar a pobreza em todas as formas e lugares é o primeiro dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada pelas Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169…
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Os Tribunais de Contas e a democracia
Em todo o mundo, o tema do futuro das democracias liberais é objeto de debates e apreensões. Particularmente após cada uma das guerras mundiais, a tendência histórica em favor da construção de regimes democráticos…
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A atuação e articulação em rede dos Tribunais de Contas brasileiros diante da crise causada pela pandemia de COVID-19
Resumo: O presente artigo apresentará a forte articulação que se deu entre as Cortes de Contas brasileiras e Associações representativas do Sistema de Controle Externo, e as principais ações resultantes, necessárias à realização da…
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Tribunal de Contas e improbidade administrativa
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – os tribunais de contas – TCs eram objeto de menções discretas. Diversas alterações posteriores ampliaram o espaço comum entre a…
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Notas Sobre o Contraditório no Processo de Contas
O processo de julgamento de responsabilidade nos Tribunais de Contas não possui um código próprio ou outro instrumento normativo que o uniformize a nível nacional. Ainda assim, com algumas variações entre as instituições, o…
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Da fiscalização concomitante realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná durante a pandemia de COVID-19
O mundo foi impactado em 2020 pela devastadora pandemia causada pelo COVID-19 que, além de infectar e tirar a vida de milhões de pessoas, também ensejou profundas alterações nas relações jurídicas. Diante deste cenário,…
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O Plano de Concessões do Município de São Paulo e o Controle do Tribunal de Contas e do Poder Judiciário
O presente trabalho apresenta a evolução do processo de desestatização e concessões no Município de São Paulo, tanto do ponto de vista legislativo quanto institucional. Analisa, em seguida, como foi realizado o controle externo…
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Razões de Decidir e os preceitos da LINDB
Por meio do presente trabalho, pretende-se apresentar a importância da nova metodologia, que vem sendo adotada nas decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a fim de demonstrar a possibilidade…
