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Erradicar a pobreza em todas as formas e lugares é o primeiro dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada pelas Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169…
Em todo o mundo, o tema do futuro das democracias liberais é objeto de debates e apreensões. Particularmente após cada uma das guerras mundiais, a tendência histórica em favor da construção de regimes democráticos…
Resumo: O presente artigo apresentará a forte articulação que se deu entre as Cortes de Contas brasileiras e Associações representativas do Sistema de Controle Externo, e as principais ações resultantes, necessárias à realização da…
Na redação original da lei de improbidade administrativa – lei 8.429/1992 ou LIA – os tribunais de contas – TCs eram objeto de menções discretas. Diversas alterações posteriores ampliaram o espaço comum entre a…
O processo de julgamento de responsabilidade nos Tribunais de Contas não possui um código próprio ou outro instrumento normativo que o uniformize a nível nacional. Ainda assim, com algumas variações entre as instituições, o…
O mundo foi impactado em 2020 pela devastadora pandemia causada pelo COVID-19 que, além de infectar e tirar a vida de milhões de pessoas, também ensejou profundas alterações nas relações jurídicas. Diante deste cenário,…
O presente trabalho apresenta a evolução do processo de desestatização e concessões no Município de São Paulo, tanto do ponto de vista legislativo quanto institucional. Analisa, em seguida, como foi realizado o controle externo…
Por meio do presente trabalho, pretende-se apresentar a importância da nova metodologia, que vem sendo adotada nas decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a fim de demonstrar a possibilidade…
Há poucos dias, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC, composto por milhares de cientistas de alto nível, entre os quais muitos brasileiros, divulgou a contribuição do grupo de trabalho I ao seu…
Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura. De Madeleine Albright, com seu ótimo “Fascismo: um alerta”, passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt…
