Relatório
Auditoria e Controle
145 itens
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A Oitiva dos Tribunais de Contas nos Acordos de não persecução civil da Lei de Improbidade Administrativa
Resumo O artigo tem por objetivo tecer comentários sobre esta as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que impactam na atuação dos Tribunais de Contas, em especial, a nova atribuição dos Cortes se manifestarem…
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Tribunal de Contas do Estado: Mais Controle
James Madison, um dos ideólogos da Constituição dos Estados Unidos, dizia que, se a sociedade fosse formada de anjos, o governo seria desnecessário e que se este fosse integrado por anjos, o controle –…
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Os Tribunais de Contas e a Sociedade
Os Tribunais de Contas são grandes desconhecidos da sociedade brasileira. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ibope, em junho último, a pedido da Confederação Nacional da Indústria e da Associação Nacional dos Membros…
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O Tribunal de Contas do Século XXI
Vivemos em um mundo mais rápido e integrado, em uma sociedade exigente e ao mesmo tempo ainda desigual, com grandes focos de pobreza e indigência. Uma caminhada por qualquer cidade brasileira revela um quadro…
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O equilíbrio federativo e a composição do STF
A primeira reunião que a nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, fez após assumir o novo cargo foi com os governadores dos Estados. Tal ato é repleto de significados. Em primeiro lugar, é…
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Eleições na Atricon e no Instituto Rui Barbosa
Aproximam-se as eleições da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. A atual direção dessas instituições tem realizado um trabalho profícuo em diversas áreas, que é digno de elogios e agradecimentos. A implementação do planejamento…
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Direito e Desenvolvimento
O grande compositor Antônio Carlos Jobim costumava dizer que o Brasil não era para principiantes. Era uma crítica à instabilidade nacional, à necessidade constante de improvisação e adaptação às condições e circunstâncias que mudam…
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A desigual federação brasileira
Maria nasceu durante a pandemia no Maranhão, em uma família com renda de dois salários mínimos. Ela é a segunda filha do casal. Joana nasceu no Distrito Federal, também como segunda filha de uma…
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Desafios no combate à corrupção
O grande desafio é fazer com que escândalos dessa natureza não se repitam A Operação Lava Jato e seus desdobramentos revelaram um Brasil extremamente corrompido. Mostraram um vasto mundo paralelo de “empresas de…
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Ponto de Vista: Controle público, cidadania e qualidade de vida
Todos sabem da importância dos órgãos de fiscalização e dos instrumentos de controle para assegurar o bom uso dos recursos públicos pelos gestores governamentais. Em tempos de crise e de escassez, a prevenção de…
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ODS, ESG e controle público: quem vai trabalhar para a redução da pobreza?
Erradicar a pobreza em todas as formas e lugares é o primeiro dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada pelas Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169…
