Cinco anos da nova Lei de Licitações
A Lei nº 14.133 acaba de completar cinco anos. É uma boa oportunidade para fazer o que o debate público brasileiro raramente faz com serenidade: avaliar uma norma importante sem idolatria e sem ressentimento.…
Gestão de Políticas Públicas
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Integração que fortalece a gestão pública e o controle
Rede Integrar une Tribunais de Contas em auditorias que otimizam gastos e aprimoram políticas públicas A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país,…
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Presença em sala de aula: um investimento em gente e em educação
O preâmbulo da Constituição de 1988, embora não possua força normativa, apresenta valores supremos para um Estado Democrático que devem ser observados por todos. Cumpre ressaltar que “todo poder emana do povo e em…
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O papel dos TCEs no cumprimento das políticas públicas voltadas à Primeira Infância: A evolução dos índices no estado de Alagoas
A fome no Brasil vem sendo amplamente discutida nas principais frentes governamentais e filantrópicas do país. Um estudo divulgado em fevereiro deste ano pela Unicef Brasil 1, com apoio da Fundação Vale, concluiu que…
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Compliance e busca de integridade na gestão pública: breves notas sobre a atuação do tribunal de contas da união (TCU)
A busca da máxima integridade administrativa possível e a luta permanente contra a corrupção e a fraude no setor público se qualificam como elementos fundamentais para a consolidação de um efetivo Estado Democrático de…
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Precisa-se de bons conselhos
A evolução da democracia representativa para a democracia participativa, expressa na Constituição Cidadã de 1988, tem ampliado significativamente os instrumentos para o exercício do controle social sobre a execução das políticas públicas. Um exemplo…
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Estocolmo 1972
Luiz Henrique Lima Uma reunião em Estocolmo cinquenta anos atrás foi decisiva para a humanidade. Foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente. Pela primeira vez, reuniram-se representantes de…
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Mobilidade Urbana
Luiz Henrique Lima O tema da mobilidade urbana é um dos mais relevantes para a imensa maioria dos brasileiros que vive nos centros urbanos. Geralmente, pelo menos uma hora diária da vida de cada…
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Avaliação de políticas públicas
Todos temos opiniões sobre como resolver os graves problemas que afligem o País. Em uma rápida conversa, as pessoas trazem respostas para a segurança pública, as deficiências na educação, as filas nos hospitais, a…
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ODS, ESG e controle público: quem vai trabalhar para a redução da pobreza?
Erradicar a pobreza em todas as formas e lugares é o primeiro dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda mundial adotada pelas Nações Unidas em 2015, composta por 17 objetivos e 169…
