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Gestão de Políticas Públicas
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Biblioteca 3
Artigos 9
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Por que países desenvolvidos valorizam a qualidade de seus dados? O valor estratégico da informação para a efetividade das políticas públicas
A pandemia acabou acelerando a digitalização de serviços em todos os campos e o setor público não ficou alheio a essa mudança. Em recente pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da…
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O ministro e os artistas
Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de…
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Reforma Administrativa e Cargos em Comissão: Retrocessos à vista
Reformas administrativas — em maior ou menor extensão, com este ou com outro nome — são tentadas ou realizadas há tempos, inclusive no Brasil. É difícil discutir reforma administrativa sendo servidor público, pois antes…
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A Nova Lei de Licitações e a Sustentabilidade
Em artigos anteriores, tenho comentado aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021. Decerto, o tema é de grande interesse para os que se…
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Municípios e Previdência Complementar
A previdência complementar é um dos temas de grande importância que deverá ser tratado pelos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 logo nas suas primeiras semanas de mandato. De fato, a reforma da previdência…
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Primeiros Passos
O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa. No caso de autoridades eleitas, como prefeitos e vereadores, juntamente com a euforia da vitória e a legitimidade da…
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No Ordenamento Jurídico do Estado do RN se Verifica Conflito a Respeito da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde
Antonio Luiz de Oliveira Filho* 1. INTRODUÇÃO. O objetivo do presente trabalho é demonstrar que existiram alterações da Lei Complementar nº 122/1994 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias…
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Os Desafios da Educação Pública Digital
Passados quase cinco meses do início do afastamento dos estudantes das salas de aulas, o sistema de ensino público ainda carece de medidas efetivas que proporcionem condições básicas para o ensino a distância. É…
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Para Além das Promessas
Comícios inflamados, abraços, panfletos: em tempos de Covid-19, esse cenário de muitas campanhas se revela impensável. Mas há outro ponto que merece ser revisitado neste 2020 de eleições municipais: a (pouca) atenção que se…