“Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”, esse foi o tema da palestra ministrada pelo Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), durante a abertura de curso sobre avaliação de políticas públicas ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), na tarde dessa segunda-feira (19/08).
Durante a abertura do evento, o Conselheiro Herneus De Nadal, Presidente do Tribunal de Contas catarinense, ressaltou a participação de Helvecio como fundamental para a formação e o aprimoramento das atividades realizadas na Corte. “Sebastião Helvecio é uma referência para todos nós, no Sistema dos Tribunais de Contas. Em eventos, contribui sobremaneira para a capacitação e o aperfeiçoamento de nossas atividades”.
Na ocasião, Sebastião Helvécio destacou a perspectiva que orienta as atividades do TCE-SC, que enfatiza a atenção e o cuidado com as políticas públicas. O Conselheiro discorreu ainda sobre o conceito de hibridez das Cortes de Contas, o qual refere-se à combinação de diferentes funções e papéis que os Tribunais desempenham na Administração Pública.
Helvecio, que também preside os Comitês Técnicos de Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento do IRB, enfatizou aos servidores da Corte de Contas catarinense que a avaliação de políticas públicas deve ser fundamentada nos pilares da utilidade e relevância, com o objetivo de inovar, gerar conhecimento e propor novas soluções para os desafios enfrentados pela sociedade. O Conselheiro salientou que a avaliação e a auditoria operacional devem funcionar de maneira complementar.
Por fim, ele apontou a necessidade dos servidores públicos se adaptarem às novas demandas do Controle Externo, como por exemplo, o desenvolvimento da habilidade de articulação de interesses divergentes, ou seja, a capacidade de negociar e encontrar soluções que atendam a diferentes partes interessadas, que podem ter objetivos e prioridades distintos.
O conteúdo programático do curso, voltado aos servidores do TCE-SC, abordou a importância da avaliação das políticas públicas como uma ferramenta de controle e melhoria da gestão pública.