O Instituto Rui Barbosa (IRB) está presente durante o X EDUCONTAS – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e vai até 28 de agosto. O tema desta X edição é “O que a sociedade brasileira espera dos tribunais de contas do Brasil e o papel das escolas de gestão e contas”.
Dentre os objetivos dos Encontros Nacionais dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas, estão a promoção e consolidação da autonomia das Escolas de Contas e o seu fortalecimento enquanto instrumento de difusão de tecnologias do saber para o Sistema Tribunais de Contas.
A iniciativa é das Escolas de Gestão dos Tribunais de Contas, sendo o evento promovido pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, sob a coordenação do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A ação visa a interação de gestores e técnicos que atuam na educação profissional dessas unidades de ensino, a fim de compartilhar boas práticas na gestão educacional disponibilizadas aos servidores dos Tribunais de Contas, aos órgãos e entidades jurisdicionados e para a sociedade civil.
Mesa de abertura do X EDUCONTAS. Da esquerda para a direita: Conselheiro Edilson de Souza Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro João Antonio da Silva Filho, Presidente do TCM-SP, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Conselheiro Fábio Nogueiras, Presidente da ATRICON.
Após a abertura que contou com a fala dos presidentes do TCM-SP, Conselheiro João Antonio, do IRB, Conselheiro Ivan Lelis Bonilha, da ATRICON, Conselheiro Fábio Nogueiras e do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Edilson de Souza, o Professor Amir Khair foi o expositor, que enalteceu o evento falando sobre “Crise Fiscal e os Impactos nas Contas Públicas”, tendo como comentaristas o Conselheiro Maurício Faria (TCM-SP) e o jornalista João Villaverde.
Ainda na programação que vai até o dia 28 de agosto serão abordados temas da maior relevância como “Participação Política e Renovação” e “Controle Social nos Tribunais de Contas”, entre outros. Também haverá no evento o lançamento do livro “Fundamentos do Processo de Controle Externo”, de Ismar Viana (TCE-SE) e “Controle Externo – Teoria e Jurisprudência para Tribunais de Contas, de Luiz Henrique Lima (TCE-MT).
Outro momento muito esperado pelos participantes é a “Roda de conversa com a sociedade” que contará com participação de kenedy Alencar (CBN), Professor Thomaz Barbosa (FGV-SP), Caio Magri (Instituto Ethos), Leandro Oliveira (Conselho Municipal de Saúde), Adriana Alvarenga (UNICEF), Raimundo Bonfim (Central dos Movimentos Populares), entre outros.
Toda a programação e mais informações podem ser acessadas na agenda do IRB, no evento X EDUCONTAS
Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil – CNPTC
O Instituto Rui Barbosa (IRB) participou também na manhã do dia 26, da reunião ordinária do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), na sede do TCM-SP, O evento foi realizado aproveitando-se a realização do X EDUCONTAS, tendo em vista que vários presidentes já estariam em São Paulo para o evento.
Detalhe da 3ª reunião ordinária do CNPTC. Da esquerda para a direita: Conselheiro Severiano Costandrade (TCE-TO), Conselheiro Ivan Bonilha (IRB e representante do TCE-PR), Conselheiro Edilson de Souza (Presidente do CNPTC), Conselheiro João Antonio (TCM-SP), Conselheiro Antonio Citadini (TCE-SP), Conselheiro Fábio Nogueiras (ATRICON e representante do TCE-PB) e Conselheiro Joaquim Alves (TCM-GO).
Na pauta de discussões estão ações dos tribunais com relação às Normas Brasileiras de Auditoria (NBASP), fiscalizações ordenadas e efetividade no acompanhamento e cumprimento das decisões dos órgãos de controle externo, entre outros.
As discussões alinham-se ao planejamento estratégico do IRB, seja na linha de atuação na capacitação do corpo técnico dos tribunais de contas, seja na padronização e disseminação das normas de fiscalização em todo o país.
Entre muitos assuntos discutidos pelos presidentes dos tribunais de contas estão, por exemplo, a promoção e consolidação da autonomia das Escolas de Contas e o seu fortalecimento enquanto instrumento de difusão de tecnologias do saber para o Sistema Tribunais de Contas, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP), Governança e Compliance, entre muitos outros.
Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica – IRB, ATRICON e RNCP
Também durante a abertura do X EDUCONTAS foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON) e Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP).
Da esquerda para a direita: Conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB, Dr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos e Conselheiro Fábio Nogueiras, presidente da ATRICON.
O ACT que foi assinado pelos presidentes das três instituições, Conselheiro Ivan Bonilha (IRB), Fábio Nogueiras (ATRICON) e Victor Borges (RNCP) tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a ATRICON, IRB e a RNCP, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias e para o desenvolvimento de práticas consensuadas com o objetivo de:
a) Apresentar, discutir e debater temas do dia a dia das atuações dos Consórcios Públicos visando estabelecimento de Orientações Técnicas Gerais por parte da ATRICON e IRB aos Tribunais de Contas dos Estados no que tange às atividades dos Consórcios;
b) capacitar, atualizar e informar os recursos humanos integrantes dos quadros dos Consórcios Públicos brasileiros, visando a qualificação da gestão pública local;
c) desenvolver ações de apoio mútuo voltadas para o fortalecimento dos órgãos de controle, o respeito à autonomia dos entes municipais e a valorização das políticas públicas realizadas com a efetiva participação popular;
d) criar mecanismos facilitadores para as prestações de contas e propostas mais simplificadas de atuação e organização dos Consórcios Públicos.
Em breve a íntegra do ACT estará disponível nas publicações no site do IRB em: irbcontas.org.br/documentos
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica – IRB, FESP-SP e London School
Aproveitando ainda os trabalhos do X EDUCONTAS, o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinou também um Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP) e com a London School of Economics and Political Science, para o oferecimento de uma turma de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, com desconto de 15%, à todo o corpo de membros e servidores do sistema tribunais de contas do Brasil.
Conselheiro Ivan Bonilha, presidente do IRB e Carlos Alexandre Nascimento, diretor de programas da London School of Economics and Political Science
Inicialmente limitado em 250 vagas, o curso de MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões levará aos integrantes desta quarta turma, discussões e ensinamentos relevantes e atuais nas mais variadas temáticas que se relacionam às PPPs, bem como atualização de conhecimentos e aprofundamentos de temáticas relevantes.
Em breve todas as informações, inscrições e materiais serão disponibilizados nas plataformas da FESP-SP e do IRB.
Em breve a íntegra do ACT estará disponível nas publicações no site do IRB em: irbcontas.org.br/documentos
Para mais informações acesse o evento na agenda do IRB, em: irbcontas.org.br ou diretamente clicando aqui: X EDUCONTAS
