Para você não perder nada, preparamos um resumo de tudo que aconteceu no IRB nessa semana. Confira:
Em Reunião, CNPTC aprova criação de grupo de trabalho integrado com TCU
A 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) foi realizada na manhã de segunda (13), e contou com a presença de 24 Presidentes. Na reunião foi aprovada a criação de um grupo de trabalho para discutir e traçar em conjunto, ações, estratégias e modus operandis da atuação dos TCs, com base nos pontos de convergência, para alinhamento, unificação e fortalecimento no enfrentamento dos desafios dos Tribunais de Contas do país. A proposta havia sido apresentada pelo presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, no último encontro telepresencial.
O presidente do Conselho, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCMGO), ao fazer uso da palavra, enfatizou que o SINAQUE (Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos), desenvolvido pelo TCMGO e CNPTC, tem despertado o interesse da mídia e que na última semana teve repercussão em grandes veículos como Folha de São Paulo e Revista Valor Econômico. Comentou que a Rede CNN procurou o Conselho para pautar o resultado do 1º questionário (parceria CNPTC/IRB/TCs) do SINAQUE.
O Presidente do Conselho também fez referência a repercussão do trabalho realizado pelo Sistema de Contas em parceria com a Controladoria- Geral da União, no cruzamento de dados para identificar eventuais irregularidades na concessão do auxílio emergencial pago pela União.
“Nosso papel tem sido o de cruzar os dados e informar os gestores públicos sobre eventuais indícios, sempre respeitando a questão do sigilo aos nomes”, afirmou.
Todos os presentes foram unânimes em defender cautela nas conclusões após o cruzamento de dados, ressaltando que o trabalho, apesar da excelente repercussão, foi no sentido de auxiliar a CGU.
*Fonte: Portal do CNPTC
Recentemente o CNPTC publicou Resolução e Nota com recomendações aos Tribunais de Contas a orientar os gestores públicos a implementarem ações para evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial. Saiba mais aqui.
Reunião Ação 10/2020 da ENCCLA
A ação 10/2020 Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro-ENCCLA tem como foco a capacitação para fortalecera articulação e a colaboração entre o controle institucional e o controle social. Dentro disso, o Portal IRB Conhecimento é a plataforma de divulgação das ações de capacitação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas do Brasil e de Escolas de Governos e Instituições convidadas pela ENCCLA.
A Reunião de terça (14), que contou com a participação dos coordenadores da ação, foi dedicada ao esforço coletivo que anda sendo realizado para buscar a efetivação da adesão de entidades do controle externo e entidades externas no Portal IRB Conhecimento.
Reunião de planejamento do “Ciclo de debates sobre a LC 173”
A Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências, causou divergências em diversas esferas públicas a respeito de sua interpretação.
Atento à demanda, o IRB buscou promover um evento cujo objetivo é debater o tema em diferentes perspectivas. O Ciclo de debates sobre a LC 173 será um evento nacional, promovido em conjunto com o TCE-RS.
Confira abaixo as datas e os painéis do evento:
Fique atento para mais informações em breve!
Reunião do Comitê de Normas de Auditoria
Na tarde de quinta (16), reuniram-se os membros do Comitê de Normas de Auditoria do Setor Público do IRB com objetivo principal de apresentar as análises da Tradução da Norma GUIDE 9020 da INTOSAI.
As NBASP estão em fase de incorporação da GUID 9020 em sua estrutura, já tendo passado pelo processo de tradução inicial e consulta Pública. A NBASP 9020 “Avaliação de Políticas Públicas” foi um dos temas do IV Fórum Nacional de Auditoria. Saiba mais sobre aqui.
PPP WAR ROOM – Controle Externo
Na quinta (16) aconteceu o 2º episódio da série “PPP WAR ROOM|Controle Externo”, que tratou do tema “Fiscalização nas delegações de transporte coletivo”. No 2º encontro da trilha de conhecimento – desenvolvida em parceria entre MBA PPP e Concessões e IRB, com apoio da Infraconnect – foram abordados os principais pontos e desafios para a fiscalização dos TCs em concessões e PPPs de transporte público, além das possibilidades para melhoria da qualidade das fiscalizações nesta área.
A Série é composta por sete episódios, em que serão realizadas discussões muito práticas sobre a realidade e os desafios que se colocam para os TCs quando o assunto é PPP e concessões. Confira os próximos eventos que vêm por aí!
Reunião do Comitê de Gestão de Pessoas
Na sexta (17) pela manhã aconteceu a reunião do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB para tratar do X Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil.
Com a realização dos encontros técnicos anuais, busca-se fortalecer a área de Gestão de Pessoas por meio de trocas das melhores práticas.
Aguarde para mais novidades!