XI EDUCONTAS debate o Ensino Remoto Emergencial
Nos dias 26 e 27 de outubro aconteceu a 11ª edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XI Educontas).
O evento em formato online teve como temática “Ensino Remoto Emergencial”. O objetivo do encontro é o fortalecimento de uma rede colaborativa entre os Tribunais de Contas, visando, sobretudo, a troca de experiências entre os órgãos de controle do país sobre planejamento, projetos políticos pedagógicos e a adaptação ao novo contexto da escola remota emergencial.
A iniciativa foi organizada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE-GO) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP).
Confira a íntegra do evento abaixo:
Comitê Técnico de Gestão de Pessoas dá as boas-vindas a seu novo Presidente
Conselheiro Joaquim de Castro, que também é Presidente do TCMGO e do CNPTC, foi indicado conforme portaria Nº 16/2020-IRB para a gestão do biênio 2020/2021.
Os integrantes do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa realizam hoje (26.10), por videoconferência, o primeiro encontro de trabalho sob a presidência do conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO e CNPTC).
O comitê tem como objetivo disseminar boas práticas de gestão de pessoas, capacitar servidores dos Tribunais de Contas; divulgar e apoiar a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) e da Estrutura de Pronunciamentos Profissionais da INTOSAI (IFPP) nos trabalhos relacionados à gestão de pessoas; gerenciar e/ou apoiar as ações de capacitação atribuídas ao comitê técnico por ato de ofício do Presidente do IRB.
CTE-IRB participa de debate sobre o Novo Fundeb na Câmara dos Deputados
O assistente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Leo Arno Richter, participou, na manhã deste quinta-feira (29), de um ciclo de debates realizado pela Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Coordenado pelo deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), o ciclo acontece entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro. Os debates abordam temas como fiscalização, avaliação e controle do uso dos recursos, complementações da União e operacionalização dos indicadores.
Entre as sugestões apresentadas pelo CTE-IRB para a regulamentação do Fundo estão a capacitação dos integrantes dos conselhos, que poderão ser realizadas também pelos Tribunais de Contas e outros órgãos por meio de convênios específicos, a adoção de ferramentas de transparência em relação aos recursos, com o detalhamento exato dos valores repassados e da sua destinação com linguagem acessível e didática. “Para que o controle social possa exercer de forma plena as suas competências, é necessário que a transparência das informações seja realmente efetiva”, disse Leo Richter. O aperfeiçoamento dos fluxos de envio e a validação dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) também foram ressaltados pelo assistente como procedimentos fundamentais para se ampliar as ações de controle dos recursos destinados para a área.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Comissão Permanente de Educação (Copeduc/Ministério Público), do FNDE, do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Novidades no Tesauro de Contas
Na última terça-feira o Comitê do Tesauro de Contas reuniu-se com o técnico desenvolvedor de sistemas do IRB, para tratar de melhorias na ferramenta de gestão do Tesauro de Contas Nacional, discutindo a possibilidade de tornar a função dos termos e das funcionalidades da API mais práticas. Atualmente o Tesauro está hospedado no site do Instituto Rui Barbosa, https://tesauro.irbcontas.org.br/.
Inicialmente foi abordada a possibilidade de solicitar ao TCU o uso do aplicativo do Tesauro construído por eles. No entanto foi ponderado que a estrutura utilizada por aquela instituição seria incompatível com a usada pelo IRB.
Uma outra opção seria a construção de uma aplicação própria de gestão de tesauro. Essa aplicação seria voltada para a realidade dos Tribunais de Contas e poderia contar inclusive com o desenvolvimento de API’s para que os tribunais que tenham interesse, possam consumir as informações diretamente do sistema.
A reunião foi finalizada com a intenção de estabelecer contatos com o Comitê Nacional de TI dos Tribunais de Contas, para buscar um auxílio na construção e desenvolvimento desta ferramenta para futura disponibilização às Cortes de Contas do país.
Participaram da reunião: Nilton (IRB), Ilvana (TCM-RJ), Ana Carolina (TCE-MG), Sandra Regina (IRB) e Rodrigo (TCDF).
Reunião da Rede de Gestão de Pessoas e Rede das Escolas de Contas
Nessa quarta (28) reuniram-se virtualmente os membros da Rede de Gestão de Pessoas, Rede das Escolas de Contas e ATRICON para cooperar com o TCU na Força Tarefa da INTOSAI para criação da ISSAI 150 – Norma de Competências Profissionais do Auditor.
Confira a ata completa da reunião aqui.
Lançamento da Newsletter do IRB
O mês de outubro inaugura um novo produto de divulgação e aproximação do IRB: a newsletter “Boletim IRB”.
Mensalmente, os inscritos irão receber via e-mail um compilado das matérias e eventos mais acessados de nosso Portal, além de novidades e os eventos mais relevantes.
Os interessados em receber nossos boletins informativos podem se inscrever clicando no botão, disponível em nossa página inicial.
3ª Reunião dos Secretários de Controle Externo
Na quinta (29) aconteceu a 3ª Reunião do Fórum de Secretários do Controle Externo. O grupo, que existe desde 2018, tem como objetivo efetivar a participação dos Tribunais de Contas estaduais e municipais no processo de discussão e planejamento dos trabalhos conjuntos demandados pelo TCU, IRB e Atricon, além de estabelecer diretrizes para a aplicação uniforme dos critérios de mensuração de benefícios dos Tribunais de Contas constantes do Manual de Quantificação de Benefícios.
Evento do TCE/AC discute importância das NBASP para o Controle Externo
No dia 26 (segunda) aconteceu a palestra do assessor da Presidência do IRB e Analista de Controle do TCE-PR, Nelson Nei Granato Neto sobre a importância das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) para o Controle Externo.
Confira em anexo a íntegra da exposição: TCE-AC_NBASP Visão geral & reflexões
Evento “Contas Públicas são da nossa Conta” debate Contas de Governo e Orientações para o fim de mandato
Na sexta (30), o Presidente do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro do TCE-PR, Ivan Bonilha, foi um dos palestrantes do Seminário “Transição de gestão nas prefeituras e câmaras municipais”, da iniciativa Contas Públicas são da nossa conta. O seminário tratou sobre Restos a pagar, Ritos e Processos Institucionais da Transição, Responsabilizações e Prestação de Contas.
O evento contou com os seguintes palestrantes: Milene Cunha – Conselheira Substituta TCE-PA; Flávio Berti – Procurador do MP de Contas-PR; Ivan Bonilha – Presidente Instituto Rui Barbosa – Conselheiro TCE-PR e Vitor Maciel – Auditor de Controle Externo TCM-BA, e contou com o apoio institucional da UVB – União de Vereadores do Brasil / CNM – Confederação Nacional de Municípios e OBS – Observatório Social do Brasil.
Reunião aborda People Analytics no Setor Publico
Também na sexta-feira (30) ocorreu a Reunião da Rede de Gestão de Pessoas e de Escolas de Contas dos TCs com convidado especial. Thiago Dias Costa, professor da Universidade Federal do Pará possui experiência na implantação do modelo de Gestão por Competências em órgãos públicos como a CGU, Receita Federal, CNJ, UNICEF, BRICS, Secretaria de Políticas Econômicas, entre outros, e apresentou sobre People Analytics aos membros presentes.