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Acordos e Convênios

Acordos, convênios e termos firmados pelo IRB, com as entidades envolvidas, a vigência e os documentos.

107 acordos

  • Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

    IRB – ATRICON (STN/MF)

    06/03/2018 a 06/03/2023

    Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) · Instituto Rui Barbosa (IRB) · Secretaria do Tesouro Nacional (STN/MF)

  • Termo de Cooperação Encerrado

    IRB – CONASEMS

    13/07/2017 a 13/07/2019

    Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) · Instituto Rui Barbosa (IRB)

  • Termo de Cooperação Encerrado

    IRB – TCE-ES

    31/10/2016 a 31/10/2020

    Instituto Rui Barbosa (IRB) · Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES)

  • Convênio Encerrado

    IRB – SEBRAE (Lei 123.2006)

    25/07/2016 a 25/07/2020

    Instituto Rui Barbosa (IRB) · Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

  • Termo de Cooperação Vigente

    IRB – UFMG (Cátedra Jean Monnet)

    Desde 05/05/2016, por prazo indeterminado

    Instituto Rui Barbosa (IRB) · Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

  • Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

    IRB – TCE-SP – TCE-MG (REDE INDICON)

    18/04/2016 a 18/04/2021

    Instituto Rui Barbosa (IRB) · Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) · Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)

  • Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

    IRB – ATRICON – MEC – FNDE

    03/03/2016 a 03/03/2019

    Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) · Instituto Rui Barbosa (IRB) · Ministério da Educação (MEC)

  • Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

    IRB – ATRICON – CGU – MPOG (SICONV)

    06/10/2015 a 06/10/2020

    Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas do Brasil (ATRICON) · Controladoria-Geral da União (CGU) · Instituto Rui Barbosa (IRB) · Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

  • Acordo de Cooperação Técnica Encerrado

    IRB – IDB – FDUL LISBOA

    19/05/2015 a 19/05/2020

    Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) · Instituto de Direito Brasileiro (IDB) · Instituto Rui Barbosa (IRB)