O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Desde o reconhecimento do estado de calamidade pública, decorrente do espraiamento do novo coronavírus, debate-se sobre os contornos que permeiam o paradigma inaugurado sob a denominação de “novo normal”. Sobretudo no âmbito das contratações públicas, o “novo normal” representou o consenso a respeito da insuficiência dos mecanismos jurídicos tradicionais à disposição dos gestores públicos para...
Como anunciado pela imprensa, mas pouco debatido, o presidente Jair Bolsonaro, usando sua potestade, vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos combaterem a Covid-19. Esses recursos estavam no Fundo de Reservas Monetárias (FMR), gerido pelo Banco Central, e que teve sua extinção proposta pela Medida Provisória n° 909/2019. O FRM foi...
Como se não bastasse o momento pandêmico, de isolamento social e anormalidade no funcionamento institucional, fértil para a corrupção, fraude e má-fé, de modo geral, eis que o Sistema Tribunais de Contras do Brasil é surpreendido, mais uma vez, com notícias divulgadas pela grande mídia envolvendo gestores dessas instituições republicanas com a prática de atos...
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado. Professor Universitário. Escritor. [email protected] Embora os dicionários Aurélio e da Academia Brasileira de Letras não a reconheçam, o “Novíssimo Aulete – dicionário contemporâneo da língua portuguesa”, publicado pela Lexikon Editora, que acabo de comprar, define a palavra serendipidade como “1....
Evaluation of Public Policies: the role of the Courts of Auditors in controlling education from the perspective of Performance auditing Cristiane Vanessa Lehnen Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Graduada em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Manaus, Amazonas, Brasil. Especialista...
Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal nesse momento de gravíssima emergência de saúde pública. Minha missão era a de procurar esclarecer dúvidas acerca da interpretação de normas relativas à gestão fiscal e às licitações e contratações durante...
Fábio Correa Xavier Diretor do Departamento de TI do TCESP Mestre em Ciência da Computação MBA em Gestão Executiva de Negócios O Setor Público, especialmente o Brasileiro, ainda tem um grande caminho a percorrer de modo a implantar uma cultura de inovação que permita transformar a qualidade dos serviços públicos. Há algumas iniciativas louváveis...
Fábio Correa Xavier Diretor do Departamento de TI do TCESP Mestre em Ciência da Computação MBA em Gestão Executiva de Negócios Liderança. Uma palavra que sempre foi muito debatida e que agora, em função da pandemia, volta com força. A liderança em tempos de crise se torna ainda mais relevante para o sucesso de...
Inaldo da Paixão Santos Araújo Mestre em Contabilidade. Conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, professor, escritor. [email protected] Já confessei por muito. Gosto de ônibus. Em especial, dos antigos. O Flecha Azul, da Companhia Manufatureira Auxiliar (CMA); os 326, 362, 364 e 370, da Mercedes Benz, e o Marcopolo III, da Marcopolo, são...
Além da gravíssima emergência na saúde pública, na qual, tragicamente, o Brasil apresenta um dos piores resultados mundiais no enfrentamento da pandemia da Covid-19, estamos diante de uma calamidade pública na educação. A educação deveria ser a prioridade nacional permanente de todos os governos, em todas as esferas e de todas as colorações político-ideológicas. Nunca...
SEVERIANO COSTANDRADE* E JÚLIO EDSTRON S. SANTOS** O primeiro semestre de 2020 foi difícil para todos os brasileiros, a crise chegou com força e uma pandemia causada pela COVID-19 trouxe insegurança e até medo em todos os seguimentos da sociedade. A Administração Pública está se desdobrando para atender as principais necessidades dos cidadãos. Todos estão...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, entre eles a decretação de estado de emergência, a Lei foi basicamente feita para épocas de normalidade. Como não estamos em...
