O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação. VEJA A POLÍTICA DE USO.
Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela poderia ter sido evitada e superada mais rapidamente se os principais responsáveis pela política econômica tivessem sido mais pragmáticos, deixando de...
Os gastos dos governos no Brasil correspondem a 49% do PIB. Deste valor, 750 bilhões de reais (ou impressionantes 10% do PIB) são destinados ao pagamento de servidores públicos ativos. Nos próximos cinco anos, aproximadamente 40% dos profissionais públicos federais estarão aposentados. Pela relevância econômica e social, a reforma administrativa do Estado é uma ação...
Diversos acontecimentos foram responsáveis, nas últimas décadas, pelos fenômenos de transformação ocorridos no mundo – incluindo a recente crise econômica e financeira mundial –, o que está movimentando um novo modelo comportamental e de pensamento para melhorar o desempenho do Estado. Oferecer respostas efetivas a necessidades ou demandas coletivas que sejam politicamente desejadas e legitimadas...
A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo nos países mais adiantados, a extrema pobreza persiste. Nos Estados Unidos, o fim das transferências compensatórias pagas em razão da pandemia,...
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo. Sustento a tese de que o controle externo é uma atividade essencial à democracia. Essencial, no sentido de necessária e indispensável. Na realidade, não há democracia efetiva sem a existência de controle...
Muito se tem noticiado, nos últimos dias, sobre o repasse de parcela ou totalidade da contraprestação pecuniária de agentes públicos para autoridades nomeantes ou para terceiros a elas vinculados, descortinando prática lesiva ao patrimônio público, comumente conhecida como “rachadinha”, comprometendo a confiabilidade dos cidadãos nas instituições republicanas, servindo de subterfúgio para a manutenção de projetos...
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros Advogada. Especialista em Direito Público. Assessora do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Membra do Comitê de Súmula, Jurisprudência e Processo do Instituto Rui Barbosa. Membra da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado...
Gilson Piqueras Garcia Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, São Paulo, SP, Brasil Publicado na revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP -1 Sem. 2020 https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/109 RESUMO O tema geral deste trabalho é a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Tribunal de Contas do Município de...
Resumo: O tema geral deste estudo são os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) em que são auditados órgãos ou entidades da saúde. A pergunta da pesquisa é: Como tem sido as decisões pela aplicação de multa em julgados do TCU sobre órgãos ou entidades de saúde. O objetivo do trabalho é descrever...
A Lei n. 13.869/2019, em seu artigo 31, positivou que configura abuso de autoridade “estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”. Essa “novatio legis” incriminadora, ao abrir margem para enquadramento de agentes que atuam nas esferas administrativa e controladora, demanda uma análise das condutas e elementos normativos do tipo sob a...
“Que no calle el cantor, porque el silencio cobarde apaña la maldad que oprime. Y no saben los cantores de agachadas, no callaràn jamàs de frente al crimen.” (Si se calla el cantor, de Violeta Parra) Mesmo sem saber, gosto de escrever. O que para mim, no passado, era tormento pavoroso, hoje é passatempo prazeroso....
Por Fabrício Motta* *Conselheiro do TCM-GO e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). O período estranho que estamos vivendo naturalmente tem despertado nas pessoas sentimentos e emoções fortes, muitas vezes conectados com questionamentos a respeito de continuidade e mudança. Como será o mundo doravante? Como será o “novo normal”? As perguntas se avolumam e, na ausência de respostas,...
