Livro
Edilberto Carlos Pontes Lima
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutor em Economia (UnB).
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Artigos 103
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Pisa 2025 – o problema brasileiro também está no topo
Os recém-divulgados resultados do Pisa 2025 permitem uma leitura do desempenho brasileiro que vai além da constatação, já conhecida, de que temos muitos estudantes com aprendizagem insuficiente. Há outro problema, menos discutido: o Brasil…
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Eleições
A célebre frase sobre a democracia atribuída a Winston Churchill de que é um sistema ruim, mas superior a qualquer outro, permanece atual ao traduzir um paradoxo da vida política: a democracia está longe…
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Economia dos datacenters e o desafio cearense
O recente estudo da Brookings Institution, “Turning the Data Center Boom into LongTerm, Local Prosperity”, traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem mobilizar investimentos bilionários, mas isso não…
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Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey
As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No Brasil, essa tensão se tornou especialmente…
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Políticas públicas para a primeira infância: questões conceituais, experiências e o papel dos Tribunais de Contas
A primeira infância representa uma fase crucial do desenvolvimento humano, caracterizada por intensa plasticidade cerebral e pela formação de habilidades socioemocionais fundamentais. Os investimentos nessa etapa têm mostrado retornos significativos em diversas áreas, incluindo…
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Regulação das mídias sociais, desinformação e democracia
Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo e foram objeto de especial preocupação…
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Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI
Edilberto Pontes Lima (Presidente do Instituto Rui Barbosa) As instituições são o cimento das sociedades. São elas que estabilizam expectativas, regulam conflitos e possibilitam o florescimento de uma convivência ordenada e justa. No entanto,…
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Ruy Barbosa: um fundador do Brasil moderno e republicano
Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ilustra bem…
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Tendências contemporâneas da administração pública
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes representa uma transformação significativa na maneira como o…
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Lei de Acesso à Informação: 12 anos de avanços e desafios
Os 12 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são uma marca importante na história da transparência e da democracia no Brasil. A LAI foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e…
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Revolução silenciosa: o potencial da Inteligência Artificial na administração pública e nos Tribunais de Contas
A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e a administração pública, incluindo os Tribunais de Contas, também se beneficiará largamente dessa revolução. A IA promete ampliar significativamente a eficiência, a transparência e a…
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Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda
O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz…
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Desafios da Democracia
Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e…
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A atualidade de George Orwell
No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, “requer nervos de aço”, mas que merece a fama.…
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Keynes e a inteligência artificial
Em 1930, o grande economista Jonh Maynard Keynes escreveu um importante ensaio com o título “As possibilidades econômicas para os nossos netos”, em que ele especulava sobre o futuro do trabalho e do lazer…
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A agenda de modernização da administração pública
Um dos temas que já esteve no centro das preocupações dos governos e que precisa retornar com urgência é o da eficácia da administração pública. Aperfeiçoar o funcionamento da gestão governamental de forma a…
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A luta pela Democracia
Tensões não têm faltado nos últimos tempos no Brasil: o Presidente da República colocando em xeque o processo eleitoral e as urnas eletrônicas; cartas em defesa da democracia e das instituições; falas enfáticas de…
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Federalismo, antídoto contra a autocracia
Poder limita poder. Uma das preocupações centrais das modernas democracias liberais é evitar que quem assuma o poder queira ampliar o raio de sua autoridade, impondo uma agenda sem contestação. De início, a pauta…
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Puseram Uma Usina No Mar
Uma matéria neste jornal, no último 26 de fevereiro, noticia o protesto de pescadores, comerciantes e de prestadores de serviço de hotelaria contra a instalação de uma fazenda marítima, com uma área total de…
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Celso Furtado: 100 anos
Os 100 anos de nascimento de Celso Furtado têm sido, felizmente, muito celebrados. A Unipace e o Observatório de Fortaleza realizaram recentemente um belo evento. Furtado teve uma vida longa e intensa, engajou-se profundamente…