Desigualdade e pobreza extrema
A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo…
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A prosperidade que os avanços dos processos produtivos têm proporcionado é muito mal distribuída. O 1% mais rico detém mais que o dobro da riqueza de 6,8 bilhões de pessoas, segundo a Oxfam. Mesmo…
Em inúmeros artigos, aulas e palestras e no primeiro capítulo do meu livro Controle Externo abordei a relação entre democracia e controle externo. Sustento a tese de que o controle externo é uma atividade…
Muito se tem noticiado, nos últimos dias, sobre o repasse de parcela ou totalidade da contraprestação pecuniária de agentes públicos para autoridades nomeantes ou para terceiros a elas vinculados, descortinando prática lesiva ao patrimônio…
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros Advogada. Especialista em Direito Público. Assessora do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Membra do Comitê de Súmula, Jurisprudência e Processo do Instituto Rui Barbosa. Membra da Comissão…
Gilson Piqueras Garcia Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, São Paulo, SP, Brasil Publicado na revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP -1 Sem. 2020 https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/109 RESUMO…
Resumo: O tema geral deste estudo são os acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) em que são auditados órgãos ou entidades da saúde. A pergunta da pesquisa é: Como tem sido as…
A Lei n. 13.869/2019, em seu artigo 31, positivou que configura abuso de autoridade “estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”. Essa “novatio legis” incriminadora, ao abrir margem para enquadramento…
“Que no calle el cantor, porque el silencio cobarde apaña la maldad que oprime. Y no saben los cantores de agachadas, no callaràn jamàs de frente al crimen.” (Si se calla el cantor, de…
Por Fabrício Motta* *Conselheiro do TCM-GO e professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). O período estranho que estamos vivendo naturalmente tem despertado nas pessoas sentimentos e emoções fortes, muitas vezes conectados com questionamentos a…
Bruno Dantas Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Visiting Research Scholar na Benjamin N. Cardozo School of Law de N.Y. e no Max Planck Institute Luxembourg for Regulatory…
A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de…
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