Mais Informação
Antigamente, em um tempo não tão distante assim, mas saudoso, as pessoas que falavam demais, que não conseguiam guardar uma informação apenas para si próprias, propagando-a aos quatro cantos do mundo, eram chamadas de…
Artigos
O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação.
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O Nepotismo nas Administrações Públicas e o Direito Fundamental à Igualdade
RESUMO Versa o presente ensaio sobre alguns aspectos que devem ser observados com prudência quanto ao nepotismo nas administrações públicas. Tal prática compreende a nomeação em cargos e empregos comissionados ou designação de funções…
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A modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SC
Resumo: com a implantação do processo eletrônico no Tribunal de Contas de SC, faz-se necessário verificar se é possível otimizar a sua conformidade e celeridade. O objetivo geral deste artigo é mostrar que a…
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Serviços Públicos Melhores
Melhorar o setor público é um grande desafio. Como quebrar a dinâmica que muitas vezes leva a administração pública a trabalhar abaixo de seu potencial, entregando serviços aquém do que poderia fornecer, prejudicando a…
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Fôrma sem forma
As medidas de resolução da crise não podem se prestar ao afastamento do regime republicano de responsabilização, tampouco colocar o controle em quarentena, sob pena de torná-lo oco. Em um sistema institucional de poderes…
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O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões (Os brasileiros esperam e exigem que tais recursos sejam empregados com parcimônia)
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. A proposição está sob exame…
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Governança pública
A cada nova divulgação de indicadores comparativos, temos decepções no Brasil. Semana passada foram divulgados os números do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) e o Índice de Desenvolvimento Humano. No primeiro, continuamos…
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Reforma Tributária
Um dos debates mais instigantes do momento é o da reforma tributária. Como aprovar uma reforma que torne o sistema tributário mais justo e a economia mais eficiente? Como cobrar tributos numa economia cujas…
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Uma Nova Década
O século XXI está andando rápido. Iniciamos a terceira década. Que características a distinguirão? O mundo ficará melhor com a universalização das energias renováveis e da agenda da sustentabilidade? Ou a desigualdade se aprofundará,…
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O Controle dos Atos da Administração Pública em Tempos de Pandemia Diante da Supremacia do Direito à Vida
RESUMO: Apontamentos sobre os desafios causados pela pandemia na administração pública e, consequentemente, no exercício do controle dos atos administrativos, tanto pelos tribunais de contas como pelo poder judiciário, diante supremacia do direito à…
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Dano ao Erário: o STF, a prescrição e os Tribunais de Contas
Análise do alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.866 que fixou o tema 899 Muito se tem discutido, recentemente, sobre o alcance do julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.886, que fixou o tema…
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A Eficiência dos Hospitais de Santa Catarina : um comparativo entre os modelos de gestão
1Artigo publicado na Revista Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 13, p. 68-84, 2020. Antonio Felipe Oliveira Rodrigues [email protected] Auditor de Controle Externo – TCE/SC Silvio Bhering Sallum [email protected] Auditor de Controle Externo…
