A fim de propagar informação e ater-se ao princípio de transparência pública, diversos Tribunais de Contas pelo país criaram Hot Sites – portais virtuais que tem a proposta de divulgar de forma clara e acessível informações de interesse de jurisdicionados, servidores públicos e demais cidadãos quanto a decisões e orientações relativas ao enfrentamento da pandemia...

Um acordo assinado pelo Instituto Rui Barbosa, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prevê ações de colaboração voltadas à capacitação, ao monitoramento, ao engajamento e à mobilização dos gestores públicos municipais, distritais e...

Desde que o período de quarentena foi anunciado, o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, com apoio das demais entidades representativas de Controle Externo (IRB, ATRICON, AUDICON, ABRACOM, ANTC, AMPCOM), passou a se reunir por vídeo conferência para que os Tribunais pudessem trocar experiências e ações de enfrentamento ao COVID-19, seja em relação...

Para você não perder nada, preparamos um resumo de tudo no Aconteceu no IRB dessa semana.   1º Evento online IRB – War Room PPP   Na quinta (23), foi realizado o primeiro evento online do IRB, em parceria com a FASEPSP e London School of Economic. O evento é fruto do Acordo de Cooperação...

O projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), já recebeu a adesão de Tribunais de Contas (TCs) das cinco regiões do país. A iniciativa é destinada a minimizar os impactos no...

O Dia Mundial da Educação simboliza o compromisso de 164 nações –incluindo o Brasil – com o desenvolvimento da educação até 2030. Foi na cidade de Dakar, em 28 de abril de 2000, durante o Fórum Mundial de Educação, que os líderes presentes simbolizaram a união mundial pela educação. O dia 28 é, além de...

 O Auditor é a pessoa responsável por assegurar a um usuário que as informações de dada entidade administrada por um agente estão corretas, que os resultados esperados da entidade foram atingidos e que as ações tomadas pelo agente foram feitas em conformidade com a lei e regras de boas práticas administrativas. Num Estado Democrático de...

O Portal de Cursos das Escolas de Contas dos TCs, criado a partir da ação estratégica do IRB, será também a plataforma escolhida para divulgar os cursos de outras escolas de governos e instituições convidadas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. Após apresentação das ações da Rede...

Em meio à crise, Tribunais de Contas do Brasil trabalham em ritmo acelerado com sessões plenárias virtuais e instituição de “home office” para manutenção dos trabalhos e atendimento aos jurisdicionados.   Na última sexta-feira dia 17 de abril, às 11h, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) foi o mais recente Tribunal...

Representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) foram designados para integrar três comissões especiais criadas para elaborar estudos e emitir pareceres técnicos de orientação e de uniformização do posicionamento dos Tribunais de Contas (TCs) do país durante a pandemia do coronavírus. As portarias com as designações dos colegiados foram emitidas no dia 17 de abril pelo...

Para você não perder nada dos acontecimentos do IRB, preparamos um resumo de tudo:   Reunião do Grupo de Trabalho da Cartilha das Corregedorias No dia 8 (quarta) o Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social reuniu os membros do grupo de trabalho para atualização da Cartilha de Boas Práticas das Corregedorias. Este Grupo de...

Atuação conjunta das entidades representativas do Controle Externo auxiliaram a defesa das prerrogativas dos TCs na votação do Plano Mansueto (PLP149/19)   Após as reflexões oferecidas na nota técnica conjunta quanto ao Plano Mansueto, na qual consta o apoio às propostas do relator e o pedido de supressão de dispositivos do projeto que afetavam as...