No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 de outubro. No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil sancionou a lei que criou o Ensino Elementar no Brasil, estabelecendo que “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”.[1] A jornalista, professora e política brasileira Antonieta de...
Conforme previsto na Portaria 18/21 IRB, que Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, a serem realizadas no dia 12 de novembro de 2021, a comissão eleitoral instituída para deliberar sobre as eleições da diretoria e do conselho fiscal para a gestão 2022-2023 do...
Em sua 12ª edição, o Encontro Nacional das Escolas de Contas de 2021 tem como tema central “Os Tribunais de Contas e a Sociedade no pós-pandemia” Na solenidade de abertura, as boas vindas foram dadas pelo Presidente do IRB, Cons. Ivan Lelis Bonilha que também ressaltou a importância do Encontro e o papel relevante...
Levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) destaca que 81% de crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas em pré-escolas no país, o que significa que cerca de 1,2 milhão de crianças dessa faixa etária ainda não frequentam a escola. Em relação às crianças de 0 a 3 anos, o...
No dia 12º dia de outubro de 1973, consolidava-se com o registro da “Escritura Pública de Constituição” a criação do então Instituto Ruy Barbosa, a entidade de apoio técnico aos Tribunais de Contas Brasileiros. O IRB celebra seus 48 anos de história na função de aprimorar as atividades exercidas pelos tribunais de contas, por meio...
IRB divulga o horário das apresentações dos trabalhos pré-aprovados para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, posteriormente os autores dos artigos receberão um e-mail com o link e as instruções de acesso para as apresentações, que serão apresentados virtualmente, no dia 09/11/21. E-mail para dúvidas : publicacoes@irbcontas.org.br Saiba mais sobre o evento em...
Reunião Extraordinária do CNPTC discute sobre a PEC nº 32/2020 (Reforma Administrativa) Aconteceu no dia 04/10 (segunda-feira) a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, às 09h30, por videoconferência. A Reunião foi conduzida pelo Presidente do CNPTC, Conselheiro Joaquim de Castro , foram discutidas estratégias acerca da atuação dos...
Você já parou para pensar se os atuais processos de julgamento de responsabilidades e de homologação de recomendações do seu Tribunal de Contas garantem o pleno exercício do direito ao contraditório às pessoas neles implicadas? Esses processos estão de acordo com as normas de auditoria aplicáveis? E em relação à legislação nacional aplicável? É possível...
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulga os artigos pré-aprovados para a composição dos trabalhos para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, com o tema : “Os Tribunais de Contas e o Mundo em Transformação”, que será realizado de forma híbrida em João Pessoa-PB, nos dias 09 a 12 de novembro de 2021, no...
Há 33 anos, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 05 de outubro de 1988, com ela foi restabelecida a democracia após 21 anos de Ditadura Militar. A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. É conhecida como a Constituição Cidadã....
Eleições IRB – Gestão 2022/2023 Nesta segunda-feira, 27/09/2021, foi publicada a Portaria nº 18/2021 que regulamenta as eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa – IRB, Gestão 2022-2023. As eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal do IRB para o biênio 2022/2023, serão realizadas no...
Acontece nesta terça e quarta (28 e 29/09), o ENCO 2021, coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, tem nesse ano, como realizadores do evento o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Realizado totalmente...