Nos dias 08 e 09 de março, foram realizadas reuniões dos membros que integram a Comissão Geral de Trabalhos Técnicos do Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB). Os encontros foram conduzidos pelo Presidente do CTE, Conselheiro Rodrigo Coelho, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e contaram com a participação de representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil.
A reunião realizada na quarta-feira (08) contou com a participação de especialistas em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A proposta é que os Tribunais de Contas auxiliem o BID no envio de um questionário aos municípios. “Nós queremos analisar a movimentação dos professores nas redes de ensino. Saber quais os critérios para a alocação de professores, se há muito pedido de remanejamento e ainda há pouca informação sobre isso nas redes municipais”, disse o diretor de Educação do BID, Gregory Elacqua.
Após a apresentação da proposta, os representantes do CTE puderam esclarecer dúvidas sobre o assunto com os propositores da parceria. Segundo os representantes do BID, a ideia é fazer um grande diagnóstico nacional – os primeiros meses devem focar em amostras de 500 municípios para, depois, até o final deste ano, o relatório ser concluído com a participação de todos os 5.568 municípios brasileiros.
O Conselheiro Rodrigo Coelho ressaltou a importância de parcerias como essa porque “a sociedade brasileira passa a conhecer ainda mais o nosso papel. Mesmo os que desconhecem, nós exercemos o controle em nome deles”, disse o Conselheiro ao final desta primeira parte da pauta.
Na sequência da reunião, os membros do CTE debateram sobre o compartilhamento de informações e fiscalizações entre os Tribunais de Contas e o CTE. Logo depois, foram propostas pequenas alterações na composição dos eixos de trabalho e aberta, até 17 de março, a possibilidade de mudança de eixo de trabalho e definição dos novos coordenadores dos eixos.
No segundo dia de reunião (09), houve um intenso debate sobre o formato de financiamento da alimentação escolar. O Conselheiro Ivens Linhares (TCE-PR) e o Conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG) defenderam suas posições quanto à possibilidade de contabilização dessa despesa nos 25% constitucionais que devem ser utilizados pelos municípios.
“Não queremos esgotar o assunto nesta reunião. Por isso, proponho que os conselheiros que se manifestaram apresentem um voto escrito para que a gente possa deliberar este assunto num segundo momento”, disse Rodrigo Coelho, Presidente do CTE.
Após esta primeira pauta, o conselheiro Fabrício Motta (TCE-GO) apresentou a programação do V Simpósio Nacional de Educação (Sined), a ser realizado em Goiás entre os dias 10 e 12 de maio. Por fim, o grupo debateu a realização de um “Seminário ICMS Educação”, a ser feito em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).