Vinculado ao Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social, o Grupo de Trabalho (GT) Corregedorias realizou reunião entre seus integrantes na manhã da última sexta-feira (5), abordando como tema central da pauta o “controle de prazos processuais no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros”.
A implantação do “Sistema Tarrafas”, pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), e já adotado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi compartilhado como uma prática exitosa de inovação no controle de prazos processuais.
Na oportunidade, foi apresentada, também, a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que utiliza a ferramenta de BI para automação do acompanhamento dos prazos processuais, emitindo alertas às unidades que estão com um grande volume quantitativo de processos sem decisão.
Com a perspectiva de trabalhar a otimização do controle dos prazos processuais, o GT Corregedorias procederá com uma pesquisa junto às Cortes de Contas do país para catalogar as boas práticas já implementadas sobre o assunto e como elas podem ser implementadas por outros Tribunais.