Os Tribunais de Contas, representados pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), vão lançar no dia 22 de maio, uma ação para capacitação de gestores da educação e para controladores internos.
O lançamento acontecerá durante a edição do programa Mais Brasil, do FNDE, que será realizado no Centro de Eventos do Park Shopping, em Canoas (RS). A capacitação será realizada em dois módulos: o primeiro pretende orientar os gestores de educação quanto aos programas do FNDE e a utilização dos recursos disponíveis. Já o segundo, que será lançado em breve, é voltado para os controladores internos e objetiva qualificar os agentes a atuarem na fiscalização desses recursos.
De acordo com o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), a iniciativa pretende auxiliar os municípios a utilizar os recursos disponibilizados pelo Fundo na área da educação e também a monitorar se os investimentos estão sendo realizados de forma correta.
O programa Mais Brasil é uma iniciativa que leva palestras e atendimentos individualizados aos técnicos e gestores estaduais e municipais de educação para solução de pendências e esclarecimentos de possíveis dúvidas.
Os interessados em participar devem acessar o site do FNDE para realizar a inscrição. Já no cadastro, os participantes terão a oportunidade de indicar situações a serem tratadas por meio de atendimento individualizado.
Entre os principais temas a serem abordados nas palestras estão o monitoramento e execução de obras, transporte escolar, alimentação escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Plano de Ações Articuladas, dentre outros programas gerenciados pelo FNDE.
Os gestores também receberão informações referentes aos Programas Suplementares destinados à Educação Infantil, ao Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, bem como orientações quanto à operacionalização do Sistema de Prestação de Contas (SiGPC) e módulos do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec).