A Rede de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) Brasil, com o apoio do Instituto Positivo, realizou nesta quarta-feira (14/08), em Brasília-DF, o evento denominado “Regime de Colaboração Intermunicipal (RCI): Por que é preciso potencializar esse mecanismo?”, onde estiveram reunidos pesquisadores, lideranças políticas, especialistas e gestores públicos da área educacional debatendo sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034, com foco na importância do RCI como instrumento de viabilização das estratégias e metas contidas no PNE.
Na oportunidade, 22 ADEs e consórcios educacionais, de 12 estados brasileiros, compartilharam suas ações de superação da inequidade entre os municípios, o isolamento e as fragilidades financeiras, técnicas e administrativa, bem como os resultados e melhorias na qualidade do ensino público de suas respectivas regiões.
A programação científica do evento foi dividida em quatro mesas temáticas de diálogo e interação com o público presente, que trataram da importância do RCI durante todo o ciclo de uma gestão governamental, desde o seu início, até o momento da transição para um próximo governo.
“É da essência da Democracia as eleições periódicas, a mudança de governo e alternância de poder. Mas, a Administração Pública precisa observar o princípio da continuidade e, especificamente na educação, é fundamental que haja uma boa transição entre uma gestão e outra. Nós do Instituto Rui Barbosa consideramos esse tema essencial para eficiência dos governos e da Administração Pública”, declarou o do Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes.
O Conselheiro participou da quarta mesa temática que teve como tema central o “Final da gestão: diálogos sobre a transição de gestão em experiências de RCI”. Estiveram presentes à mesa de debates, Carlos Eduardo Sanches, Pesquisador em Gestão da Educação; Elisabete da Silva, Diretora do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP); e Marcelo Batista, Líder do Arranjo de Desenvolvimento da Educação Noroeste. A mediação das palestras foi realizada pela Doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo, Maíra Weber.
Durante sua apresentação, Edilberto Pontes discorreu sobre a relevância do Federalismo como instrumento de desenvolvimento regional e progresso nacional, destacou a atuação moderna do Sistema Tribunais de Contas do Brasil que tem se debruçado, para além da sua missão constitucional, sobre práticas de avaliação de políticas públicas. Por fim, ele ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Comitê Técnico de Educação do IRB, na formulação de orientações, notas técnicas e estudos baseados em dados científicos para o aprimoramento da educação pública.
Lançamento
Durante o evento, foi realizado, também, o lançamento do livro “Transição de gestão na Secretaria de Educação – Recomendações para o processo de transição e relatos de experiências de municípios organizados em Cooperação Intermunicipal”.
A obra foi escrita de forma colaborativa pelos autores: Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Carlos Eduardo Sanches, Pesquisador em Gestão da Educação; e Maíra Weber, Doutora em Educação e pesquisadora do Instituto Positivo.
O livro apresenta os possíveis caminhos, os quais os dirigentes municipais em educação podem tomar em tempos de transição de gestão. A partir de conceitos, legislação, reflexões e relatos práticos, a obra discute meios de como se organizar para os momentos de trocas de governo e como se adequar às mudanças no período pós-eleitoral.
*Fotos: Saulo Cruz