Na última segunda-feira (6), por meio da Portaria nº 10/2023, o Presidente do Instituto Rui Barbosa formalizou a criação do Comitê Técnico de Obras e Engenharia do IRB, que tem como objetivo auxiliar a Administração Pública na construção e execução de políticas públicas mais eficazes nesta área e que passa a compor a estrutura organizacional do Instituto junto aos outros 18 Comitês Técnicos já existentes.
Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e já tendo assumido o posto de Presidente da Companhia de Eletricidade do Acre (ELETROACRE), o Conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), foi designado para presidir o Comitê recém-criado.
Ao lado do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, o Conselheiro Antônio Malheiro participou do “Painel de Referência – Melhoria da gestão da carteira de Obras Paralisadas”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que reuniu especialistas na área de obras públicas e que atuam nos mais diversos segmentos da Administração Pública, além de professores universitários, representantes de empresas privadas e sociedade civil organizada para debaterem acerca dos achados obtidos em Auditoria realizada pelo TCU com foco nas obras paralisadas em todo o país.
Caberá ao Conselheiro Antônio Malheiro requisitar, junto à Presidência do IRB, a inclusão de Membros dos Tribunais de Contas para compor o colegiado do Comitê, bem como os assistentes técnicos e servidores das Cortes de Contas que irão auxiliar na condução dos trabalhos.
Conjuntura da temática
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), com base no diagnóstico de agosto/2022, no Brasil existem 8.674 obras paralisadas, onde já foram investidos o equivalente a 27 bilhões de reais.
A região Nordeste do país lidera o indicador, possuindo o quantitativo de 4.169 obras paralisadas, em seguida vem a região Norte, com 1.543 obras; Sudeste com 1.351 obras; Centro-Oeste com 847 obras; e a região sul com 764 obras.
O TCU ressalta que as informações apresentadas em seu Painel Informativo de Acompanhamento de Obras Paralisadas busca promover a transparência dos principais bancos de dados públicos do país, de modo a se aproximar o máximo possível do cenário real de quantidade e materialidade dessas obras.
Além das obras paralisadas, o Brasil possui 13.885 obras em fase de execução, perfazendo um montante de 89,5 bilhões de reais investidos.