Na manhã dessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou oficialmente a implantação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI). A solenidade aconteceu na sede do TCE-PI e reuniu autoridades estaduais e nacionais, Membros e servidores dos Tribunais de Contas, representantes de entidades ligadas à educação e gestores municipais.
O Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve representado pelo Presidente do seu Comitê Técnico de Educação (CTE) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho, que defendeu a construção de uma agenda comum entre todos os entes públicos envolvidos na área da educação, de modo a se alcançar maior agilidade nas respostas aos desafios que já estão postos e que possam surgir, bem como um ambiente de maior segurança jurídica.
Durante a solenidade, foi firmado o Pacto pela Educação do Piauí. O documento, que tem como objeto estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao GAEPE-PI, foi assinado pelos representantes legais das seguintes instituições: Assembleia Legislativa do Piauí; Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Conselho Estadual de Educação; Defensoria Pública do Estado do Piauí; Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); Governo do Estado do Piauí; Instituto Articule; Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI); Ministério Público Estadual do Piauí (MP-PI); Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI); Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí.
O Piauí é o primeiro estado da Região Nordeste a implantar o seu GAEPE, se tornando, ainda, o oitavo do Brasil. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
Sobre o GAEPE Brasil
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é operacionalizada a nível nacional em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
