A Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com a parceria dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados de Goiás (TCM-GO), da Bahia (TCM-BA) e do Pará (TCM-PA), e dos Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) e de São Paulo (TCM-SP), com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), realizaram nessa quinta-feira (20) o “Encontro Nacional dos TCM’s”, na cidade de Goiânia – GO, com o objetivo de promover uma maior integração dos órgãos de controle externo e fortalecer laços institucionais.
Abertura do evento
Na solenidade de abertura, o Presidente do TCM-GO, da Abracom e do CNPTC, Conselheiro Joaquim de Castro, agradeceu aos presentes e lembrou que o principal objetivo dos Tribunais de Contas é melhorar a vida da população. Joaquim de Castro explicou que hoje os Tribunais estão em uma fase de orientar para fazer com que os gestores errem o mínimo possível, e o dinheiro público seja efetivamente usado em benefício da população.
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM-GO, Henrique Pandim, em sua fala, discorreu sobre a importância da integração e fortalecimento entre os TCM’s. O Presidente do TCM-RJ, Conselheiro Luiz Antonio Guaraná, durante sua fala, destacou que o gestor público deve atender em primeiro lugar o cidadão, e a integração entre as Cortes de Contas proporciona o controle necessário aos gastos públicos com a efetiva implementação das políticas públicas necessárias para a população.
O presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), cumprimentou a todos pelo esforço na integração dos Tribunais de Contas, e discorreu sobre os desafios para superar as deficiências no ensino fundamental e reforçou a importância da vacinação infantil.
Em suas considerações, durante a solenidade de abertura do Encontro, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, considerou que o tema central do evento e os debates que serão realizados durante as exposições das palestras contribuem de forma relevante para o fortalecimento do Federalismo, onde cada Ente da Federação possui sua autonomia e exerce suas competências próprias; mas, que não atuam isoladamente, pois integram-se por meio do compartilhamento de conhecimentos e experiências.
Palestras
A programação de palestras do Encontro teve início com a participação do Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, que discorreu sobre o tema “Relações Político-Institucionais Estratégicas para os Tribunais de Contas Municípios”, e destacou a importância da integração institucional dos órgãos de controle no auxílio à boa gestão pública.
Durante o painel temático dedicado às Entidades representantes do Sistema Tribunais de Contas, com a mediação do Presidente da AMPCON, Procurador José Américo da Costa Junior, palestraram: o Presidente da Atricon, Conselheiro César Miola, abordando o tema “A Atuação da Atricon na defesa dos Membros e do Sistema Tribunais de Contas junto ao Congresso Nacional”; e o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, discorrendo acerca da “A importância da formação continuada para o fortalecimento do controle externo.”
“Fortalecimento Institucional e Reputacional dos TCM’s” foi o tema debatido pelos Conselheiros João Antônio da Silva Filho, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), e Sebastião Cezar Leão Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
A programação do Encontro foi encerrada com a palestra “Protagonismo e Desenvolvimento do Controle Externo Brasileiro: estratégias para o fortalecimento institucional”, ministrada pelo jornalista Daniel Adjunto.