O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de sua vice-presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas divulgam o calendário nacional para aplicação, validação e consolidação dos dados do índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) 2021 para todos os Tribunais de Contas.
As ações de Aplicação do questionário do IEG-M; validação das respostas e envio dos dados para consolidação nacional devem ser realizadas pelos Tribunais de Contas e enviadas nos prazos constantes do Ofício já encaminhado aos Presidentes dos TCs.
O cronograma de trabalho realizado por cada Corte de Contas deve seguir de acordo com suas prioridades de fiscalização e força de trabalho disponível.
Quanto ao questionário, poderá ser aplicado seguindo duas opções: nos moldes do questionário do ano de 2019 ou de 2021.
Para a discussão de estratégias, novos critérios da ação e outros temas correlatos a vice-presidência de Desenvolvimento e Políticas Públicas realizará reunião com a participação da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon, no dia cinco de maio.
Confira na íntegra o Ofício n°45/2022 enviado aos Tribunais de Contas.