Na tarde dessa quarta-feira (13/11), o Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniu Ministros, Conselheiros e Auditores do Sistema Tribunais de Contas, além de representantes da sociedade para acompanhar uma programação multicultural realizada no seu estande, dentro do espaço de exposição do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu-PR.
Inteligência Artificial
A programação foi conduzida pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, e teve início com o lançamento oficial do livro “Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas: Avanços e Desafios“, produzido pelo IRB, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A obra, elaborada a partir do trabalho conjunto do Comitê Técnico de Tecnologia, Governança, e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas do IRB e os integrantes do Projeto “Inteligência Artificial” da Atricon, apresenta uma análise abrangente sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) nas Cortes de Contas de todo o país.
“Este livro nos apresenta uma boa notícia: metade dos Tribunais de Contas brasileiros já possuem importante iniciativas com o uso de inteligência artificial, tanto na área administrativa, quanto na área do Controle Externo. E aqueles Tribunais que ainda não possuem essas iniciativas, podem, a partir desta obra, adequar as experiências aqui compartilhadas as suas necessidades”, destacou Edilberto Pontes.
O Presidente do IRB ressaltou, também, que o livro chama a atenção para os desafios que precisam ser enfrentados pelo Sistema de Controle Externo brasileiro de modo que as Cortes de Contas possam avançar com segurança frente às inovações tecnológicas. “Além de apontar bons resultados, o livro nos apresenta desafios que merecem especial atenção, como a questão da governança e da segurança dos dados. Porém, a obra já colabora com a indicação de medidas que podem ser adotadas para superarmos esses desafios”, concluiu.
O livro Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas: Avanços e Desafios está disponível para acesso de todos os público, na Biblioteca virtual do IRB.
Segurança Pública
Na sequência da programação, o Conselheiro Edilberto Pontes anunciou a criação do Comitê Técnico de Segurança Pública do IRB, a ser presidido pelo Regente da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Conselheiro Renato Rainha.
“A criação deste comitê é, sobretudo, uma reposta do IRB para a sociedade, acerca de um tema que é urgente, e numa área que o país precisa melhorar muito, que é a Segurança Pública”, enfatizou o Presidente do IRB.
Bacharel em Direito, Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e Ex-Deputado Distrital, o Conselheiro Renato Rainha assinou o termo de posse como Presidente do novo Comitê Técnico, agradeceu a confiança concedida, e conclamou todos os Conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas presentes a integrarem as atividades que serão desenvolvidas pelo grupo. “Este Comitê será um espaço de grande importância para realizarmos um estudo aprofundado sobre a questão da segurança pública, e os Tribunais de Contas precisam avançar e ser protagonistas também na condução dessa pauta”, pontuou.
Na oportunidade, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Diretor de Desenvolvimento e Políticas Públicas do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento, anunciou que a Rede Integrar, com o apoio do Instituto Rui Barbosa, irá conduzir em 2025 uma ação integrada na área da Segurança Pública, com foco em três dimensões: combate à lavagem de dinheiro, inteligência policial integrada em nível nacional e atuação ostensiva das polícias nos estados.
A ação já conta com a adesão de nove Tribunais de Contas, entre eles o Tribunal de Contas da União (TCU) que será o responsável pela coordenação das atividades. As Cortes de Contas que manifestarem interesse em participar da ação podem entrar em contato com a Assessoria de Assuntos Institucionais da presidência do TCE-RJ.
Auditoria
Encerrando o momento, o Vice-Presidente de Auditoria do IRB e Diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Inaldo Araújo, conduziu o sorteio de exemplares dos Manuais de Implementação das Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAIs), elaborados pela Iniciativa de Desenvolvimento da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (IDI/INTOSAI).
Os manuais estão divididos em três arquivos: Manual de Implementação das ISSAIs de Auditoria Financeira; Manual de Implementação das ISSAIs de Auditoria de Conformidade; e Manual de Implementação das ISSAIs de Auditoria Operacional.
O processo de tradução dos manuais é fruto do convênio celebrado entre o IRB, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a supervisão do Banco Mundial e a revisão textual do Tribunal de Contas da União (TCU), assegurando a fidelidade aos textos dos documentos originais.
“Essa é uma tarde muito feliz, vislumbramos há pouco os dados de Auditoria Financeira consolidados pelo MMD TC, onde saímos de um patamar de 0.6, em 2019, para 2.0, em 2024. Nesse sentido, e para avançarmos ainda mais, é que nós do IRB nos dedicarmos a produzir e compartilhar conteúdos de qualidade, como os manuais de Auditoria da IDI/INTOSAI, que é o que há de mais avançando e moderno sobre o tema em todo o mundo”, destacou o Conselheiro Inaldo Araújo.
Os arquivos também se encontram disponíveis para acesso público no site do IRB, numa seção específica para os manuais, por meio do link: https://irbcontas.org.br/hotsites/manual-de-implementacao-do-issai-idi/.