O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram, na última terça-feira (27), os resultados do Levantamento Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil“. Uma pesquisa, realizada entre junho e agosto de 2024, que analisou o acesso e a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas nos municípios brasileiros.
A iniciativa, liderada pelo Gaepe-Brasil em parceria com o MEC, contou com a colaboração técnica do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Instituto Articule e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), além de outras entidades do poder público e da sociedade civil.
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Metodologia e análise
O levantamento utilizou uma coleta e análise de dados, complementada pela aplicação de questionários. O público-alvo foram os gestores das Secretarias de Educação, ou representantes designados, de 5.569 municípios e do Distrito Federal. A coleta foi realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), com o tratamento e análise dos dados a carga do Instituto Articule.
A pesquisa abordou temas como as condições para o início do atendimento em creches, a porcentagem de crianças em filas de espera por vagas, a presença de crianças na idade de pré-escola fora da escola e a existência de planos de expansão de vagas. Também foi evidenciada a colaboração entre municípios e redes estaduais para promover a educação infantil.
Dados relevantes
Dos 5.373 municípios pesquisados, 86% determinaram uma idade específica para o início do atendimento em creches. No Brasil, há cerca de 632.763 crianças na fila de espera por vagas. Em relação à pré-escola, 8% dos municípios (de um total de 5.569) possuem crianças fora da escola, e cerca de 20% não monitoram essa situação. Foram registrados 78.237 casos de crianças fora da escola, sendo 39.042 devido à falta de vagas.
Quanto aos planos de expansão de vagas, 65% dos municípios possuem estratégias definidas, enquanto 35% ainda não implementaram planos. Em municípios sem planos de expansão, 54.159 crianças aguardam vagas em creches, e 4.786 na pré-escola.
O apoio das redes estaduais inclui formação continuada para professores e gestores, construção e ampliação de creches e escolas, e iniciativas para aumentar a oferta de vagas e melhorar a infraestrutura das instituições de ensino.
Sobre o Gaepe-Brasil
O Gaepe-Brasil atua como um fórum de diálogo e colaboração entre representantes do setor público e da sociedade civil, focado na promoção do direito à educação. Coordenado pelo Instituto Articule, o Gaepe-Brasil conta com a parceria da Atricon e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).