MEMBROS DA DIRETORIA DO IRB PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE MUNICÍPIOS E SEU PAPEL FEDERATIVO

O papel dos municípios e sua importância na organização político-administrativa nacional e suas competências como ente federativo foi o tema do Seminário “Município como ente federativo, os desafios da governança à luz da Constituição Federal”, nesta sexta-feira, (25/3), no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, (TCE-MT).

Presidente do IRB Edilberto Pontes (TCE-CE)

O seminário foi dividido em dois painéis: Os municípios à luz da Constituição e dos desafios da governança nos municípios, com o objetivo de conhecer e discutir os aspectos atuais sobre o papel do município no sistema constitucional brasileiro.

Ministro do STF Gilmar Mendes

As palestras foram proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e o consultor legislativo do Senado Federal, João Trindade Filho.

O evento teve como público-alvo os gestores municipais, procuradores, secretários, servidores públicos e demais interessados nestes conteúdos.

Pelo Instituto Rui Barbosa, (IRB) marcaram presença o presidente, conselheiro do TCE-CE, Edilberto Pontes e o vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão, conselheiro do TCE-MG, Sebstaião Helvécio.

Consultor Legislativo do Senado Federal João Trindade

A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) atuaram como parceiras na organização do seminário.

A transmissão foi realizada pelo canal do YouTube do TCE-MT.

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