Referência em educação pública, o município de Sobral, localizado na Região Norte do estado do Ceará (CE), está recebendo durante esta semana (05 a 09 de agosto) uma imersão técnica presencial promovida conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.
Durante o período de imersão, Membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, bem como especialistas na área educacional, poderão conhecer e estudar os processos para construção e execução da Política Pública Municipal de Educação, a partir do intercâmbio com gestores públicos, professores e estudantes sobralenses.
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, Rodrigo Coelho, está representando a presidência do Instituto durante toda a programação da ação. A Ouvidora do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheira Patrícia Saboya, que integra a Diretoria do IRB, também está participando da imersão, além dos Presidentes da Atricon, Conselheiro Edilson Silva, e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Procurador João Augusto Bandeira de Mello.
Indicadores
Sobral destaca-se por seus impressionantes resultados em alfabetização infantil. Em 2023, 97% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental foram alfabetizados, de acordo com o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).
A cidade é reconhecida por suas estratégias eficazes, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que se expandiu para todo o estado do Ceará. Este programa foca na aprendizagem desde os primeiros anos escolares e inclui uma série de iniciativas, como a seleção rigorosa de diretores e coordenadores escolares, apoio pedagógico contínuo, valorização do magistério e avaliações regulares do desempenho dos alunos.
Dados de 2021 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aponta Sobral com uma nota de 8,0 nos anos iniciais do ensino fundamental e 6,6 nos anos finais, ultrapassando a média nacional.
Ao final da experiência, tem-se como objetivo a elaboração de propostas para potencializar ação dos Tribunais de Contas e dos Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPEs) em prol da gestão pública na promoção da educação com qualidade e equidade.