Representantes das associações do Sistema de Controle Externo Brasileiro estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em audiência com o conselheiro Richard Pae Kim, nesta quarta-feira, (23/3), para tratar sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Do Instituto Rui Barbosa (IRB) estiveram presentes o presidente Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE-CE) e o presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto pela Primeira Infância, Edson Ferrari (presidente do TCE-GO).
Durante o encontro o presidente Edilberto apresentou o IRB e sua missão como “braço acadêmico” do controle externo em prol da transparência e cidadania. Pontes destacou também à importância da temática da reunião para todo o contexto das Políticas Públicas em nível nacional.
Na ocasião, foi exposto ao Conselheiro Richard Pae Kim o Projeto do Portal Nacional da Primeira Infância, que deverá estar sob a coordenação do IRB.
“Vejo com grande entusiasmo a parceria do CNJ com as entidades representativas dos órgãos de controle, em especial com o IRB, no aprimoramento de ações voltadas à atenção com as políticas públicas, principalmente no tema Pacto Nacional pela Primeira Infância”, disse.
Participaram da audiência o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Gabriel Matos, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, ATRICON, Cezar Miola (TCE-RS) e seu vice-presidente executivo, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO).
Também presentes o assessor do conselheiro Richard Pae Kim, Márcio Diniz; o coordenado geral do IRB, Juraci Muniz; o assessor financeiro da Atricon, Leo Richter e o assessor da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Halim Girade.
Sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância
É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade social e garantir os direitos das crianças de zero a seis anos. Saiba mais.