O Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), presidido pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, realizou junto aos municípios do estado do Rio de Janeiro um levantamento sobre a prestação dos serviços de água e esgoto, considerando a sua forma de concessão.
A pesquisa pautou-se em coletar dados acerca da universalização dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, de acordo com a modalidade de execução destes serviços: concessões, empresa estatal (Cedae) ou prestação direta (Serviços Autônomos de Água e Esgoto – SAAE).
Os dados do levantamento foram apresentados durante reunião entre os integrantes do Comitê, na tarde dessa segunda-feira (15), onde verificou-se que os municípios atendidos pela modalidade de concessões possuem maior índice de universalização dos serviços de distribuição de água potável e de coleta e tratamento de esgoto:
Dando continuidade à reunião, foi realizado o monitoramento das Diretrizes do Comitê para o biênio 2022-2023, onde verificou-se que todas estão em pleno atendimento e execução.
Por fim, deliberou-se acerca da organização de reuniões e eventos nacionais sobre a temática do Comitê.