O Presidente do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho, participou na tarde dessa terça-feira (29) de reunião com o grupo responsável pelo planejamento na área da educação que compõe a equipe de transição do Governo Federal.
Na reunião, que aconteceu de forma virtual e foi conduzida pelo Ex-Ministro da Educação e Coordenador do grupo de planejamento na área da educação, Henrique Paim, foram debatidos o enfrentamento à evasão escolar, o monitoramento da Educação Infantil e a fiscalização do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) como temas centrais e urgentes a serem considerados durante a construção das políticas públicas para educação que estão sendo planejadas pela equipe do novo Governo Federal eleito nas últimas eleições gerais, em outubro deste ano.
Na oportunidade, o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola, ressaltou a relevância de mecanismos de articulação e de colaboração no regime federativo para que se possa cumprir a garantia constitucional do acesso à educação infantil e destacou as iniciativas desenvolvidas pelos órgãos de controle para estimular a oferta dessa política pública.
O coordenador do núcleo de educação da transição, Henrique Paim, enfatizou que as contribuições dos representantes dos Tribunais de Contas brasileiros, tanto do ponto de vista político, quanto legal e orçamentário, serão acolhidas e incluídas no relatório que será enviado ao futuro ministro da Educação.
Além dos Conselheiros Rodrigo Coelho e Cezar Miola, participaram da reunião a Presidente-Executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, o Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), Gerson Sicca, o pesquisador Gregório Grisa, o integrante do Gaepe-Brasil, Ismar Barbosa, além de outros assessores da equipe de transição do governo eleito.