O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – 2022, promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A Corte de Contas estadual baiana alcançou a primeira colocação na categoria tecnologia, concorrendo com a versão digital do jogo “Você Gestor...
O Presidente do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo Coelho, participou na tarde dessa terça-feira (29) de reunião com o grupo responsável pelo planejamento na área da educação que compõe a equipe de transição do Governo Federal. Na...
Em fevereiro de 2022, o anúncio do reajuste de 33% sobre o piso salarial do magistério, feito com base nas regras do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deixou de vigorar em 2021, gerou grande insegurança jurídica na área. Entidades representativas da área...
Em paralelo à realização do XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas – EDUCONTAS, realizado nos dias 1º e 2 deste mês, em Maceió-AL, e promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e sua Escola de Contas Públicas Conselheiro...
A abertura do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o do 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, foi realizada na noite dessa terça-feira (09), no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Sob a organização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)...
Em atendimento ao disposto na Lei 14.276, de 2021, que altera a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um convite aos órgãos de controle interessados em desenvolver, de forma conjunta, trilhas de auditoria voltadas ao...
Auditores de controle externo e técnicos de Tribunais de Contas de vários estados do país participaram, nesta quarta-feira (30.03), do segundo e último dia da reunião do Comitê de Educação do IRB, realizado no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre os pontos tratados no encontro, houve destaque para o informe do debate...
O Comitê Técnico das Ouvidorias e Corregedorias e Controle Social realizou reunião, sob o comando de seu presidente Gilberto Jales (TCE-RN), para deliberar sobre a elaboração de Projeto de Lei para instituir o Dia do Corregedor, comemorado em 02 de maio. O tema ainda será debatido com a presidência do Instituto. Durante o encontro foi...
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção de uma série de medidas de fiscalização, orientação e de acompanhamento voltadas à redução do impacto causado pela pandemia de Covid-19 na educação. Entre as ações sugeridas estão a orientação...
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas (NT). Seis delas com sugestões e recomendações aos órgãos de controle para mitigar os efeitos da pandemia na área da educação. O acompanhamento do fornecimento de alimentação escolar, a...
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) recomendou aos Tribunais de Contas de todo o país a fiscalização das medidas adotadas por Municípios e Estados para proteger os dados dos estudantes que fazem uso de plataformas virtuais de ensino. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, a Nota Técnica (NT),...
