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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) foi o grande vencedor do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – 2022, promovido pela Associação Nacional das…
O Presidente do Comitê Técnico de Educação, do Instituto Rui Barbosa (IRB), e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Conselheiro Rodrigo…
Em fevereiro de 2022, o anúncio do reajuste de 33% sobre o piso salarial do magistério, feito com base nas regras do antigo Fundo de Manutenção…
Em paralelo à realização do XIII Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas – EDUCONTAS, realizado nos dias 1º e 2 deste…
A abertura do 4º Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o do 3º Encontro de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, foi realizada na noite…
Em atendimento ao disposto na Lei 14.276, de 2021, que altera a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…
Auditores de controle externo e técnicos de Tribunais de Contas de vários estados do país participaram, nesta quarta-feira (30.03), do segundo e último dia da reunião…
O Comitê Técnico das Ouvidorias e Corregedorias e Controle Social realizou reunião, sob o comando de seu presidente Gilberto Jales (TCE-RN), para deliberar sobre a elaboração…
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC) nº 002/2021 que sugere aos órgãos de controle a adoção de…
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram…
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lançou o Relatório de Atividades desenvolvidas em 2020. Durante o período, o CTE-IRB emitiu oito notas técnicas…
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) recomendou aos Tribunais de Contas de todo o país a fiscalização das medidas adotadas por Municípios…
