O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou de encontro com o Vice-Presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, na tarde dessa quarta-feira (14), na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília-DF, para apresentar iniciativas e proposições dos órgãos de controle e das entidades representativas dos Tribunais de Contas brasileiros nas diversas áreas da Administração Pública.
Além do Presidente do IRB, participaram do encontro: os Presidentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Conselheiro Joaquim de Castro; do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Conselheiro Edson Ferrari; dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco (TCE-PE), Conselheiro Ranílson Ramos; de Santa Catarina (TCE-SC), Conselheiro Adircélio Moraes; e do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Luiz Antonio Guaraná.
“No cumprimento desta agenda institucional do Instituto Rui Barbosa, Atricon, CNPTC e ABRACOM com o Vice-Presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, tratamos de Políticas Públicas, do papel dos Tribunais de Contas, e enfatizamos a importância das políticas para a primeira infância, que é um tema tratado pelo Comitê Técnico do IRB, liderado pelo Conselheiro Edson Ferrari”, destacou o Conselheiro Edilberto Pontes.
De acordo com o Vice-Presidente eleito, a gestão do Poder Executivo Federal que se iniciará em janeiro de 2023 pretende eleger a Educação Infantil como uma das prioridades de governo. “Precisamos investir na educação básica. Ela é o motor para as outras etapas. Além das questões ligadas à aprendizagem, a escola é um ambiente para as famílias deixarem os seus filhos em segurança”, disse.
O Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Conselheiro Edson Ferrari, entregou ao Vice-Presidente eleito as propostas consolidadas pelo Comitê para o enfrentamento dos desafios da situação da Primeira Infância no Brasil.
Na oportunidade, o Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, apresentou as iniciativas da entidade como a elaboração de notas técnicas e recomendatórias que procuram padronizar a atuação do Sistema Tribunais de Contas. Um diagnóstico do transporte coletivo por ônibus, elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pelo Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Conselheiro João Antônio, foi entregue, também, ao Vice-Presidente, Geraldo Alckmin, assim como o relatório de ações desenvolvidas na área da Educação Infantil pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), presidido pelo Conselheiro Ranílson Ramos.
Por fim, o Vice-Presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa da Silva, apresentou alguns dos resultados do projeto Marco de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC).