As Reuniões do Projeto Integrar; do Comitê das Ouvidorias, Corregedorias e Controle Social do IRB; das Escolas de Contas-REDUCONTAS e Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, além da abertura da consulta pública da tradução das NBASP foram os destaques desta semana.

Reunião virtual do Projeto Integrar reúne 80 representantes de Tribunais de Contas

O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) atua como articulador e facilitador entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios .

A pauta do encontro foi centrada no nivelamento de conhecimentos, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a participação de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes aderiram no mês de fevereiro último. A ambientação com a ferramenta de comunicação entre os integrantes do projeto, a evolução da iniciativa desde 2018 e a apresentação dos produtos que estão sendo desenvolvidos também foram temas abordados no encontro.

Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, o Projeto Integrar está sendo construído a partir de boas práticas já desenvolvidas e também inéditas visando ao aprimoramento do planejamento e da atuação do controle externo, por meio do desenvolvimento de uma estratégia integrada na área da educação.

A coordenadora do Projeto, Renata Silveira Carvalho (TCU) destacou que os próximos encontros técnicos deverão ter também a participação a distância da equipe de técnicos da OCDE.

Novas reuniões estão agendadas para os dias 14 de abril (Governança Multinível), 16 de abril (Mecanismos de Colaboração entre os TC’s) e 23 de abril (Indicadores e Soluções de TI), sempre das 8h às 12h.

Comitê das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social debate melhoria na relação dos Tribunais de Contas com a sociedade

Também nesta quarta (1), reuniram-se os membros do ‘Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social‘ por videoconferência. Os 23 participantes de vários Tribunais de Contas diferentes, com a condução do Presidente do Comitê, o Conselheiro Gilberto Jales do TCE/RN, utilizaram com proveito a ferramenta a fim de tratar das seguintes pautas:

(1) Apresentação dos dados Preliminares do Questionário das Ouvidorias, cujo relatório levantou os aspectos formais, legais e estruturais das Ouvidorias dos Tribunais de Contas.

(2) Ouvidoria Day, que, na maioria dos Tribunais, foi suspensa em razão do coronavírus. As ações idealizadas para o Dia da Ouvidoria serão remarcadas assim que as atividades retornarem a normalidade;

(3) Constituição de um Grupo de Trabalho para atualizar a Cartilha das Corregedorias e seu cronograma de reuniões por videoconferência;

(4) Formação de uma equipe para idealização do ENCO 2020 – Encontro Nacional das Corregedorias & Ouvidorias, que será composta por membros do TCE-RN, TCE/PA, TCM/PA,TCE/ES,TCE/MT, TCU e TCE/PR;

(5) Atuação das Ouvidorias em redes sociais, a fim de preparar as Ouvidorias para atender a sociedade da melhor forma em frente aos desafios da COVID-19;

(6) Divulgação da Resolução CNPTC no âmbito dos TCs e informes gerais

E foi assim a Reunião com os integrantes do Comitê, que mesmo #emcasa, garantem que o trabalho em prol da sociedade não pára!

A Rede das Escolas de Contas – REDUCONTAS se mobilizou para organizar o Portal dos Cursos

Mesmo com o cancelamento da Reunião presencial das Escolas de Contas, que estava agendada para acontecer no TCEGO nesta sexta (3), a REDUCONTAS não se abalou com a situação da crise e decidiu se reunir via teleconferência para tratar do andamento de seus projetos, dentre eles, o banco de talentos, o portal das revistas técnicas dos TCs, o portal dos cursos e o programa de formação do auditor.

A Rede, criada há mais de uma década, e que é coordenada atualmente pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional, presidido pela Conselheira Doris Coutinho (TCETO), irá atualizar o diagnóstico da situação das Escolas de Contas, por meio de formulário eletrônico a ser enviado aos Tribunais.

A proposta é diagnosticar a diferença de estrutura entre as Escolas para se conseguir atuar em rede, dividir capacitações realizadas, distribuir temas de capacitação e trocar experiências, otimizando recursos humanos e financeiros.

No âmbito da formação dos técnicos dos Tribunais, a Rede desenvolveu um Programa de Formação de Auditores que mapeou as principais competências necessárias ao auditor em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria (traduzidas para o português como NBASP). E, com base nestas competências, as Escolas conseguem desenvolver projetos de capacitação.

Estas categorias de competências também servirão de base para catalogação dos cursos no grande Portal que está sendo desenvolvido pelo IRB. Pelo projeto do Portal de Cursos será possível divulgar as ações de capacitação realizadas pelas Escolas de forma organizada e de fácil visualização pelos usuários finais.

Por ter este projeto, a Rede foi convidada a congregar também em seu portal, os cursos feitos por outras Escolas de Governo, mas voltados para conselheiros municipais, observadores sociais, jurisdicionados dos Tribunais e controle social. Este convite partiu da ENCCLA e logo foi aceito pela Rede que está mobilizada a concretizar o Projeto.

E não para por aí. As próximas reuniões da Rede serão para tratar de projetos na área de capacitação do Controle Social e de trajetórias de aprendizagem dos servidores.

Consulta Pública: qual a melhor tradução para as Normas Internacionais P50- Princípios da Atividade Jurisdicional dos TCs e GUID9020 – Guia para Avaliação de Políticas Públicas?

O IRB abriu nesta semana (30) o prazo pra receber sugestões sobre as traduções das normas internacionais de auditoria IFPP P50 e IFPP GUID9020.

Participe. Saiba mais clicando aqui.