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A pandemia evidenciou que em certas situações a ação do Estado é essencial. A sociedade e o setor privado não conseguiriam, por exemplo, providenciar leitos hospitalares para todos os que precisaram, não forneceriam auxílios…
Além dos substanciais impactos na saúde, na economia e nas finanças públicas, a pandemia do coronavírus foi um laboratório de experiências em direito financeiro. Editaram-se muitas normas para adequar a legislação às exigências do…
Uma das obras-primas de Aldir Blanc, como letrista das composições de João Bosco, é o clássico “O bêbado e a equilibrista”, imortalizado na voz de Elis Regina. Seus versos foram cantados por milhões de…
Se o mercado e a sociedade funcionam de forma imperfeita, costuma-se recomendar que o governo intervenha. O problema é que governos também erram. A pandemia do coronavírus e, em particular, a vacinação, revelou muitas…
Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil. Enquanto nos…
“Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos…
Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de…
Previstas para início de votação no Senado Federal na próxima semana, as propostas que fazem parte do “Novo marco fiscal” apresentadas pelo governo federal colocarão os serviços públicos do país à prova, se aprovadas…
Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas…
