O Teto de Gastos e a Reativação da Economia
Odisseu determina que seus marinheiros o amarrem e que eles tapem os ouvidos. É para evitar serem atraídos pelo sedutor canto das sereias, que os levariam à morte. Essa famosa passagem da Odisseia é…
Orçamento e Finanças
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Precisamos Falar Sobre Orçamento
Luiz Henrique Lima* Analisando as manchetes dos principais veículos de comunicação, observa-se que os temas que monopolizam atenções são a pandemia da Covid-19 e as próximas eleições municipais. Além disso, um ou outro rumoroso…
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Para Além das Promessas
Comícios inflamados, abraços, panfletos: em tempos de Covid-19, esse cenário de muitas campanhas se revela impensável. Mas há outro ponto que merece ser revisitado neste 2020 de eleições municipais: a (pouca) atenção que se…
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O Regime Jurídico Financeiro no Estado de Exceção – A Necessidade de “Fast Law” para Situações Emergentes
José F.F. Tavares* 1. Introdução. Delimitação do objeto A emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde (em 30 de janeiro de 2020), bem como…
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Pacto Federativo e Equilíbrio Fiscal
A Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, enfraquece o princípio federativo. Embora os que a patrocinam argumentem em favor de seu caráter descentralizador, na prática, ela promove forte concentração na federação…
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A transformação digital da agenda política
No meio de uma pandemia global, entre a maior queda do PIB em décadas e com reformas estruturais sendo negociadas, o Brasil parece ainda não ter despertado para a melhor maneira de modificar os…
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Fundos sem Fundos
Como anunciado pela imprensa, mas pouco debatido, o presidente Jair Bolsonaro, usando sua potestade, vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos combaterem a Covid-19. Esses recursos estavam no Fundo de…
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O novo e pouco transparente normal: O maior desafio está em conhecer a qualidade dos gastos executados pelo poder público
Desde o reconhecimento do estado de calamidade pública, decorrente do espraiamento do novo coronavírus, debate-se sobre os contornos que permeiam o paradigma inaugurado sob a denominação de “novo normal”. Sobretudo no âmbito das contratações…
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Emergência, transparência e prudência
Há poucos dias participei de uma teleconferência com dezenas de prefeitos de todas as regiões de Mato Grosso sobre os desafios da gestão municipal nesse momento de gravíssima emergência de saúde pública. Minha missão…
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Pandemia e Política Econômica
Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande Depressão de 1929, de como ela…
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A nova reforma administrativa pode nascer obsoleta
Os gastos dos governos no Brasil correspondem a 49% do PIB. Deste valor, 750 bilhões de reais (ou impressionantes 10% do PIB) são destinados ao pagamento de servidores públicos ativos. Nos próximos cinco anos,…
