88 itens
Muito se tem noticiado, nos últimos dias, sobre o repasse de parcela ou totalidade da contraprestação pecuniária de agentes públicos para autoridades nomeantes ou para terceiros a elas vinculados, descortinando prática lesiva ao patrimônio…
Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros Advogada. Especialista em Direito Público. Assessora do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Membra do Comitê de Súmula, Jurisprudência e Processo do Instituto Rui Barbosa. Membra da Comissão…
Gilson Piqueras Garcia Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCMSP, São Paulo, SP, Brasil Publicado na revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP -1 Sem. 2020 https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/109 RESUMO…
A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de…
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a Covid-19, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências. A proposição está sob exame…
Um dos debates mais instigantes do momento é o da reforma tributária. Como aprovar uma reforma que torne o sistema tributário mais justo e a economia mais eficiente? Como cobrar tributos numa economia cujas…
O século XXI está andando rápido. Iniciamos a terceira década. Que características a distinguirão? O mundo ficará melhor com a universalização das energias renováveis e da agenda da sustentabilidade? Ou a desigualdade se aprofundará,…
1Artigo publicado na Revista PCA/UFF, v. 13, n. 3, jul. – set. 2019. Antonio Felipe Oliveira Rodrigues [email protected] Auditor de Controle Externo – TCE/SC Edimeia Liliani Schnitzler [email protected] Auditora de Controle Externo – TCE/SC…
Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar. Se a economia vai se reativar logo, se os empregos serão recuperados, se os voos serão normalizados, quando as crianças vão voltar às escolas. Embora haja…
É amplamente majoritária a ideia de que a reação dos governos à pandemia do coronavírus deve ser enérgica, não permitindo que a economia mergulhe em depressão e que os mais atingidos e vulneráveis pereçam.…
Ao elaborarmos o presente estudo, surgiu-nos, de uma forma natural, a expressão “FAST- -LAW”/DIREITO DE EMERGÊNCIA, como a adequada para expressar a exigência de, em situações de emergência como a que atualmente se vive,…
Análise da Efetividade da Ação Pública Frente às Exponenciais Receitas de Royalties do Pré-Sal – Estudo de Caso de Ilhabela-SP Analysis of the Effectiveness of Public Action with Receives of Exponential Royalties from Pré-Sal…
