Aconteceu

Aconteceu no IRB – 25.09

Equipe Instituto Rui Barbosa

ISC está formando auditores estaduais e municipais para auditoria em obras públicas para IRB-TCERJ promoverem a multiplicação do curso

Por conta do acordo de cooperação técnica entre IRB e ISC/TCU, foram oferecidas 8 (oito) vagas aos TCs Estaduais e Municipais para o curso de auditoria de obras públicas promovido pelo TCU.

Estas vagas foram distribuídas por região para os Tribunais mais ativos nas atividades da Rede das Escolas de Contas. O curso, que tem duração até dezembro deste ano, irá capacitar os auditores, mas estes irão multiplicar o conhecimento por meio de um curso auto-instrucional e seminários de troca de boas práticas online que está sendo organizado em parceria com IRB e a Escola de Contas do TCERJ.

Em breve mais informações na agenda do IRB.

IRB participa de evento sobre Diálogo Interinstitucional

A intensificação das parcerias interinstitucionais, impulsionadas especialmente após o início da pandemia, foi a tônica da abertura e painéis do primeiro dia do encontro remoto promovido pelos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás (TCE e TCM-GO).

O evento, denominado Contribuições para o Aprimoramento da Gestão Pública e do Controle Externo teve início hoje (21/set) e vai até quarta-feira, com apresentações de autoridades e pesquisadores locais e nacionais. (fonte: TCEGO)

No primeiro dia do evento, houve grande destaque para as ações do Comitê Técnico de Educação e a forma de articulação interinstitucional que vem sendo realizada.

“Os Tribunais de Contas (TCs) têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública; esperamos que os gestores e legisladores também o façam. Nesse sentido, vale conferir, agora, nos planos de governo que os candidatos devem levar à Justiça Eleitoral, como os futuros prefeitos pretendem lidar com as inúmeras demandas da agenda da educação”, disse o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

Já no segundo dia do evento, o Presidente do IRB, Cons. Ivan Bonilha, participou de um painel com a mediação do Cons. Celmar Rech, Presidente do TCEGO, para debater sobre ” Controle externo e articulação interinstitucional em tempos de pandemia.”

“A articulação interinstitucional é tão importante que faz parte da missão do IRB de promover a integração, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos métodos e procedimentos de controle externo, aproximando instituições e sociedade, de modo a fortalecer ações que beneficiem a coletividade”, disse Cons. Ivan Lelis Bonilha, Presidente do IRB.

Pacto Nacional pela Primeira Infância tem atuação na capacitação na área de busca ativa

Reuniram-se nesta terça (22), representantes do Conselho Nacional do Ministério Público, da UNICEF e do IRB para traçar as ações do Pacto Nacional da Primeira Infância.

O Pacto Nacional busca formas de cooperação para intensificar ações de mitigação da evasão escolar. O UNICEF possui um software que auxilia gestores e controladores públicos a identificarem evasão escolar e, por meio da parceria, busca-se disponibilizar o software como ferramenta para auxiliar ações de combate à evasão. A proposta é que o IRB divulgue as ações de capacitação do Pacto no Portal IRB Conhecimento para que mais servidores, auditores e controladores sociais possam se capacitar.

IRB participa de ação do SEBRAE para divulgação de ações de empreendedorismo

Visando contribuir com informações que possam orientar gestores públicos a respeito de diversos temas da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, periodicamente, o SEBRAE publica o Guia do Candidato Empreendedor em que divulga centenas de sugestões de ações práticas que podem ser utilizadas por gestores públicos para o desenvolvimento.

O material, além de difundir boas práticas, também serve para capacitar novos gestores públicos. Assim, em total conformidade com os objetivos estratégicos, o IRB apoiou a ação e participará do lançamento oficial da publicação do SEBRAE no dia 28/09/20, as 15:00, no canal do YouTube do SEBRAE.

“O empreendedorismo é um dos fatores-chave para a geração de renda e inclusão social. E o poder público exerce papel relevante ao promover o segmento, planejando suas aquisições e aperfeiçoando seus processos com governança e transparência” – disse Cons. Ivan Bonilha, Presidente do IRB.

Rede de Bibliotecários cria a “Sala” Bibliocontas

A reunião realizada pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação do IRB, no dia 23/09 tratou da organização do Fórum Bibliocontas, programado para os dias 19, 20 e 22 de outubro, e na criação da “Sala” Bibliocontas. Criada pelo IRB, a “Sala” virtual atende a necessidade de concentrar a demanda de pesquisas entre os Tribunais, e segue uma tendência utilizada por outras equipes de trabalho do IRB: disponibilizar conteúdo online de grande procura e interesse.

Além de concentrar as demandas, substituindo solicitação de pesquisas através dos diversos grupos de mensagens (IRB Comitê, Bibliotecários dos TCs e Bibliocontas), a “Sala” virtual permite armazenamento de pesquisas (arquivos) e acessos via link.

Aguarde para mais novidades!

Conselho Federal de Contabilidade aprova Resolução que regulamenta auditoria financeira do setor público

CFC

No dia 24 de setembro de 2020, às 10h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou a 1.067a Reunião Plenária e nela aprovou a alteração da Resolução CFC n.o 1.328/2011. Tal alteração tem a finalidade de ajustar a nomenclatura das normas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBC TASP) e abranger as normas de auditoria do setor privado. E, o IRB teve participação neste processo (saiba mais aqui).

Em março de 2020, o IRB oficiou o Conselho Federal de Contabilidade sugerindo que fosse aprovado no âmbito da estrutura de pronunciamentos profissionais do CFC a tradução das Normas Internacionais de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público da IFAC.

Seguindo as orientações da INTOSAI, de aplicar as ISAs da IFAC às auditorias financeiras, o IRB buscou o alinhamento das NBC TASP às NBASP.

O CFC prontamente iniciou o processo para incorporação das traduções das ISAs na estrutura dos pronunciamentos profissionais NBC TA. E, após aprovações iniciais do processo, abertura de consulta pública e apreciação das sugestões, foi aprovado nesta quinta (24) a incorporação da tradução das ISAs sobre Auditoria Financeira do Setor Público às NBC TASP.

Com tal aprovação, resta ao IRB aprovar em Assembleia a incorporação das NBC TASP à estrutura das NBASP.

“Mais um importante passo foi dado para o aprimoramento do controle público. A aprovação e a adoção dessas normas permitirão realizar auditorias financeiras em padrão internacional e contribuirão para adequada divulgação dos relatórios financeiros no âmbito do setor público brasileiro.” – fala do Cons. Inaldo da Paixão, Presidente do Comitê Técnico das NBASP e Vice Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB

“o Conselho Federal de Contabilidade deu um passo importantíssimo para sintonizar a auditoria financeira do setor público brasileiro aos mais elevados padrões internacionais. O IRB teve um papel relevante de sugerir e estimular a medida, reafirmando o seu compromisso de fomentar o debate nesse campo e a adoção das práticas internacionais de auditoria mais reconhecidas e aceitas.” – fala do Cons. Edilberto Pontes, Vice Presidente de Auditoria do IRB

Comitê de Normas de Auditoria trabalha na tradução da norma INTOSAI P50 – Princípios da Atividade Jurisdicional dos Tribunais de Contas

Nos diversos tipos de estruturação das Entidades Fiscalizadores Superiores, há dezenas que possuem prerrogativas de aplicarem sanções, por meio de uma atividade jurisdicional (ou judicante).

Assim, após muitos anos de debates, a INTOSAI publicou em setembro um conjunto de princípios para direcionar as EFS com poderes jurisdicionais com as melhores boas práticas internacionais. Este pronunciamento profissional recebeu o nome de INTOSAI P50.

Desde o início do ano do IRB, por meio de seu Comitê de Normas de Auditoria do Setor Público, vem trabalhando na tradução, abertura de consulta pública, e, agora, análise das sugestões recebidas, relativas a esta norma.

Além da importância da norma em si, por se tratar de uma das atividades mais conhecidas dos Tribunais de Contas Brasileiros, o Comitê vem debatendo a possibilidade de convergência desta norma internacional com as legislações brasileiras de recente vigência, como as alterações da LINDB, Lei de Abuso de Autoridade, dentre outras.

Semanalmente, o Comitê se reúne e está avançando na construção do melhor texto da tradução da norma e/ou convergência da norma ao regime jurídico brasileiro.

Comitê de Educação do IRB apoia Campanha de busca ativa de alunos da UNICEF

O Unicef e seus parceiros disponibilizaram materiais e orientações para que Municípios e Estados possam montar suas próprias campanhas de comunicação, visando a enfrentar o abandono e a evasão escolares. A Atricon e o IRB, através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), apoiam a iniciativa. São diversos materiais gráficos, vídeos, textos, spots e jingles, para facilitar e ajudar o trabalho de mobilização e de engajamento das escolas, das famílias, da gestão pública e da mídia. Acesse, conheça e participe: https://buscaativaescolar.org.br/campanha/