Fogos, forró e fiscalização
Junho chega e, com ele, a Bahia – e o Nordeste do Brasil – se veste de festa. As cidades ganham bandeirolas, os palcos se armam nas praças, os fogos espoucam nos céus e…
Artigos
O Banco de Artigos é um espaço para que Membros, Servidores dos Tribunais de Contas e autores convidados possam publicar seus textos para debater e discutir ideias, métodos, técnicas, processos e resultados nas áreas de auditoria e controle, gestão de pessoas, gestão de políticas públicas, gestão estratégica, governança e gestão de riscos, governo digital e transparência, inovação, logística e compras públicas, orçamento e finanças, políticas públicas setoriais e tecnologia da informação.
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Entre o potencial transformador e os riscos inadiáveis
O uso da inteligência artificial generativa no serviço público brasileiro já é uma realidade. Em 2025, diversas instituições — como o CNJ, o TCU, a CGU e o TCE de São Paulo — publicaram…
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The Impact of Cost-Effective Management Practices on Student Learning: Evidence from a Large-Scale Randomised Field Experiment
Causal evidence on the effectiveness of management in education is limited and ambiguous. In this study, we investigate how cost-effective management practices boost student learning through a randomised field experiment conducted with 31,760 students…
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Regulação das mídias sociais, desinformação e democracia
Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo e foram objeto de especial preocupação…
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Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos de saúde que lhes foram negados ou não disponibilizados pelo Sistema Único de…
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Dia Nacional dos Tribunais de Contas: as instituições e o desafio da relevância no Século XXI
Edilberto Pontes Lima (Presidente do Instituto Rui Barbosa) As instituições são o cimento das sociedades. São elas que estabilizam expectativas, regulam conflitos e possibilitam o florescimento de uma convivência ordenada e justa. No entanto,…
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Os Tribunais de Contas e o Consensualismo
Os Tribunais de Contas brasileiros estão em constante evolução. É natural que isso ocorra, pois a gestão pública também está cada vez mais sofisticada e complexa. Nos últimos anos, os órgãos de controle externo,…
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José Tavares, um presidente que fez história
Na última segunda-feira de setembro de 2024, recebi uma mensagem do dileto amigo, o Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares, informando que o término do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas de…
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Ruy Barbosa: um fundador do Brasil moderno e republicano
Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ilustra bem…
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O Papel do Controle e dos Tribunais de Contas no Contexto de Transformação da Administração Pública Brasileira: As Parcerias Público-Privadas (PPP) e as Empresas Estatais
Este policy paper foca em implicações e recomendações de políticas públicas decorrentes dos resultados da pesquisa aplicada: “O Papel do Controle e dos Tribunais de Contas no Contexto de Transformação da Administração Pública Brasileira:…
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As fundamentais visitas domiciliares e sua importância para a Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo da Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, com o…
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Tendências contemporâneas da administração pública
A passagem do Estado Weberiano clássico para um Estado mais aberto à participação da sociedade, envolvido em parcerias com o setor privado e atuante em redes representa uma transformação significativa na maneira como o…
