Um dos mais novos do país, o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA) celebra 15 anos de atuação marcado por avanços institucionais e pela consolidação de seu papel no fortalecimento do controle externo. A abertura das comemorações ocorreu nesta quinta-feira (26.03), no auditório do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo...
A integração entre instâncias técnicas do sistema de controle externo marcou o segundo dia da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos, promovida pelo Comitê Técnico de Educação e pelo Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público do Instituto Rui Barbosa (IRB). O encontro foi realizado nesta quarta-feira (25.03), no auditório do...
O uso de linguagem acessível e formatos inovadores para aproximar o cidadão do controle das contas públicas tem ganhado destaque no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. Uma iniciativa recente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) exemplifica esse movimento ao apostar na animação como ferramenta de educação cidadã. A experiência foi apresentada...
24/03/2026 – O Comitê Técnico de Educação Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizou nesta terça-feira (24), na capital paulista, o primeiro dia da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Instâncias de Conselheiros e Técnicos. O encontro reúne representantes de Tribunais de Contas de todo...
O Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social do Instituto Rui Barbosa realizou, na manhã da última quinta-feira (20.03), uma reunião on-line para avançar na organização do Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos dos Tribunais de Contas (ENCCO), que acontecerá de 23 a 25 de setembro, em Florianópolis. Durante o...
Pesquisadores, servidores públicos e profissionais interessados em controle externo e políticas públicas já podem inscrever trabalhos para o X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). As submissões estão abertas até 24 de abril de 2026 e devem ser feitas pelo sistema OJS, conforme regras disponíveis no edital. O...
O turno da tarde do Seminário Infância Segura Roraima, realizado nesta sexta-feira (20) no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF/UFRR), consolidou o debate sobre a urgência de transformar leis em ações coordenadas. O evento reuniu autoridades e técnicos para discutir como o Estado e os municípios podem fortalecer a rede de proteção e garantir o respeito...
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Articule retomaram, nesta quinta-feira (19.03), as tratativas para continuar a implementação do acordo de cooperação técnico-científica iniciado em 2020, voltado ao fortalecimento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil)....
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou, nesta quinta-feira (19.03), acordo de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Fundação Lemann voltado ao fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na área da educação. O encontro foi realizado na...
A iniciativa integra as ações desenvolvidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para fortalecer o papel dos Tribunais de Contas na avaliação e no monitoramento de políticas públicas voltadas à primeira infância. Nesse contexto, a Santa Sé demonstrou interesse na proposta brasileira de realização...
A atuação dos Tribunais de Contas é essencial para transformar diagnósticos sobre mudanças climáticas em políticas públicas efetivas. A avaliação foi feita pelo conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), durante participação na mesa 2 – “Do diagnóstico à implementação nos estados: traduzindo os dados...
“Só faz sentido falar em controle social, participação cidadã e gestão pública se tivermos como foco reduzir a desigualdade”. A afirmação foi feita pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, durante a palestra “Controle Social e Participação Cidadã – Transparência e Fortalecimento do Controle Exercido pela Sociedade”, realizada nesta...
