1º encontro da TV PPP MBA discute o setor de saneamento com convidada internacional Nessa segunda-feira (03) aconteceu a 1º edição da nova séria “TV PPP”, programa de entrevistas exclusivo para a comunidade do MBA PPP e Concessões, nos quais convidados especialistas em infraestrutura, parcerias público-privadas e concessões discutem os cenários do setor e respondem...
Na última sexta feira, 30 de abril de 2021, foi publicada a Resolução Atricon nº 01/2021 que estabelece diretrizes de controle externo para orientar a atuação dos Tribunais de Contas relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes. O presente trabalho, coordenado pela...
Os Tribunais de Contas, por meio das suas entidades representativas, devem desenvolver ações conjuntas com a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O objetivo é acompanhar o cumprimento do Plano Nacional de Educação, mediante repactuação do Acordo de Cooperação firmado em 2016, além de oferecer capacitações aos conselhos municipais de educação e de...
Pelo Acordo de Cooperação que o IRB possui com o ISC/TCU, com o objetivo de interlocução com os Tribunais e cooperação conjunta nas ações de capacitação (acesse a íntegra do Acordo aqui), o ISC disponibilizou 5 (cinco) vagas para uma pós graduação de Análise Econômica do Direito para servidores dos Tribunais de Contas regionais e...
O Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê de Educação do IRB, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entidades que congregam os Tribunais de Contas do Brasil, manifestam profundo pesar pelo crime brutal ocorrido na Escola Infantil Pró-Infância...
O presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do segundo dia de debates do III Fórum Nacional dos Presidentes dos Conselhos Municipais de Educação, na tarde desta quinta-feira (29), que teve como tema “Os desafios da atribuição normativa e de controle social: papeis dos conselhos municipais de educação”....
Neste ano, representantes do Controle Externo irão participar das edições do Fórum Nacional promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), apoiado pelo Instituto Rui Barbosa. Confira a programação: XXXIII Fórum Nacional – a ser realizado em Maio nos dias 3, 10, 17 e 24/05; XXXIII Fórum Nacional – Sessão Especial – a ser realizado...
INSTITUTO RUI BARBOSA PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO EDITAL IRB n. 01/2021, de 08 de março de 2021 REVISTA TÉCNICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – 5ª EDIÇÃO O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio da Vice-Presidência de Ensino, Pesquisa e Extensão, informa a prorrogação para a chamada de artigos da quinta edição da Revista Técnica...
Lançamento do GAEPE Brasil Nesta segunda (26) realizou-se a primeira reunião do GAEPE NACIONAL – Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública. Participaram da reunião autoridades do Poder Judiciário federal, e de vários estados; Poder Legislativo federal; e de vários Tribunais de Contas. A reunião aconteceu na mesma ocasião que o lançamento da iniciativa....
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de...
A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro....
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi lançado na tarde de segunda-feira (26), durante uma reunião de trabalho entre diversas instituições, órgãos e entidades. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil...
