Em Brasília, nesta terça-feira, 17/5, o Instituto Rui Barbosa (IRB) participa do lançamento do Programa Primeira Infância na Escola e da celebração dos Acordos de Cooperação Técnica +PNE e TC Educa. Os instrumentos têm como objetivo ampliar e fortalecer as atividades do Sistema Tribunais de Contas na área da educação.
No âmbito de atuação do IRB, a cooperação com o Ministério da Educação (MEC), irá viabilizar treinamentos e capacitações técnicas, além de possibilitar ações conjuntas no sentido de acompanhar e fiscalizar os planos de educação.
A incorporação do software TC educa, criado pelos Tribunais de Contas, na plataforma +PNE, mantida pelo MEC, está inserida na iniciativa. Os dados disponibilizados servirão de subsídio para o MEC planejar políticas educacionais.
O evento contou com a presença do ministro da Educação, Victor Godoy e do secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo.
Além do IRB, o acordo a tem a participação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Na ocasião, o Instituto teve como representante o conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva.
Participou, ainda, o Presidente do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Joaquim de Castro, que também preside a ABRACOM e o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB.
Imagem MEC.