O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou na manhã desta terça-feira (18), da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que reuniu de forma virtual os Conselheiros Presidentes das Cortes de Contas brasileiras e representantes das Entidades do Sistema de Controle Externo.
O Presidente do CNPTC, Conselheiro Joaquim de Castro Neto, que também preside o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e o Comitê Técnico de Gestão de Pessoas do IRB, saudou os presentes destacando a relevância da parceria permanente entre as Instituições de Controle Externo.
Na sequência, a pauta da reunião foi iniciada com as palavras do Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do IRB, que reforçou a importância da ampla divulgação do “VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”, que será realizado nos dias 16 a 18 de novembro, deste ano.
Dando prosseguimento, os integrantes da reunião debateram sobre segurança cibernética, com a participação do Professor Doutor William Divino, da Universidade Federal de Goiás (UFGO), e o Conselheiro Luiz Antônio Guaraná, Presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Vice-Presidente da ABRACOM, conduziu as discussões acerca da “Regulamentação da prescrição para o exercício das pretensões punitivas, de ressarcimento e executória”.
Por fim, o Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola, discorreu a respeito das ações desenvolvidas pela entidade em parceria com os Tribunais de Contas brasileiros, em especial nas áreas da educação, transporte coletivo de passageiros e igualdade de gênero.